Programação

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Horário

Sala 1 EXPOSIÇÕES

  • 9h00 – 10h15
  • Painel 01- EXECUÇÃO CIVIL, NA PERSPECTIVA DA OBRA DE HUMBERTO THEODORO JÚNIOR

    Moderador
    Sandro Gilbert Martins;

    Medidas coercitivas na execução por quantia
    Juliana Cordeiro de Faria;
     
    Fraude de execução
    Cândido Rangel Dinamarco;
     
    O “processo sincrético”: um balanço crítico mais de uma década depois da Lei 11232/05 
    Araken de Assis.
     
  • 10h15 – 11h30
  • Painel 05 - TUTELA CAUTELAR, NA PERSPECTIVA DA OBRA DE HUMBERTO THEODORO JÚNIOR

    Moderadora
    Lia Carolina Batista Cintra

    Poder geral de cautela: tipicidade e atipicidade da tutela de urgência
    Adroaldo Fabrício;

    Estabilização da Tutela: uma visão comparada Brasil/França/Itália
    Giovanni Bonato;
     
    Tutela de Evidência: combate ao dano marginal do processo
    Ester Camila Gomes Norato.
     
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • Painel 09 - PARTES E TERCEIROS

    Moderadora
    Márcia Dinamarco;

    Novas tendências sobre a participação de sujeitos no processo
    Antonio do Passo Cabral;
     
    Litisconsórcio e assistência
    Rodrigo da Cunha Lima Freire;
     
    Objeto e alcance do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
    Eduardo Lamy.
  • 13h00 - 14h30
  • ALMOÇO

  • 14h30 – 15h45
  • Painel 13 - PROCEDIMENTO COMUM E ESPECIAL

    Moderador
    Bruno Garcia Redondo;

    A estabilização da decisão de saneamento no Código de 2015 
    Leonardo Greco;
     

    Presente e futuro dos procedimentos especiais
    Fredie Didier;
     
    Boa-fé e abuso do processo 
    Helena Abdo.
  • 15h45 – 17h00
  • Painel 17 - EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    Moderadora
    Debora Ines Kram Baumöhl Zatz;

    Astreintes, panorama atual
    Paula Sarno Braga;         
     
    Resultado prático equivalente, princípio dispositivo e efetividade 
    Flávia Hill;
     
    Defesas do Executado
    Rosalina Freitas Martins de Sousa.
  • 17h00 – 17h20
  • COFFEE BREAK

  • 17h20 – 18h35
  • Painel 21- DIREITO PROCESSUAL PENAL

    Colaboração Premiada
    Gustavo Badaró;

    Presunção de Inocência e Trânsito em Julgado
    Paulo Rangel.
  • 18h35 - 19h00
  • POSSE DE NOVOS ASSOCIADOS

Horário

Sala 2 - EXPOSIÇÕES

  • 9h00 – 10h15
  • Painel 02 - NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS

    Moderador
    Flávio Pedron;

    Parâmetros e limites aos negócios jurídicos processuais
    Flávio Luiz Yarshell;
     
    Negócios processuais e contratos empresariais
    Rodrigo Reis Mazzei;
     
    Negócios processuais envolvendo o Ministério Público 
    Maria Carolina Beraldo.
  • 10h15 – 11h30
  • Painel 06 - PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO

    Moderador
    Erico Andrade;

    Garantias constitucionais do processo
    João Batista Lopes​

    Por um novo paradigma de processo colaborativo
    Rodrigo Barioni

    Ativismo judicial processual
    Fernando Gajardoni
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • Painel 10 -FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

    Moderadora
    Fabíola Utzig Haselof;

    Quando o artigo 489 entrará em vigor?
    Daniel Neves;
     
    Fundamentação adequada e litigiosidade repetitiva
    Ana Beatriz Presgrave;
     
    Questões principais e questões secundárias
    Beclaute Oliveira.
  • 13h00 - 14h30
  • ALMOÇO

  • 14h30 – 15h45
  • Painel 14 - APELAÇÃO

    Moderadora
    Graciela Marins;

    Efeito devolutivo da Apelação: questões atuais
    Luciano Vianna Araújo;
     
    Natureza recursal das contrarrazões?
    Eduardo Arruda Alvim;
     
    Ampliação da Colegialidade
    Fernanda Pantoja.
  • 15h45 – 17h00
  • Painel 18 - AGRAVO

    Moderador
    Leonardo Faria Schenk;

    Taxatividade do rol do art. 1.015?
    Pedro Miranda de Oliveira;
     

    Poderes do relator e Agravo Interno
    Fernanda Alvim;

    Antecipação da tutela recursal 
    Sidnei Agostinho Beneti.
  • 17h00 – 17h20
  • COFFEE BREAK

  • 17h20 – 18h35
  • Painel 22 - RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

    Moderador
    Osmar Paixão

    O CPC/15 transforma os recursos extraordinários em meios ordinários de revisão das decisões?
    Nelson Nery Júnior;
     
    Princípios constitucionais no CPC e Recurso Extraordinário. Podemos contornar o óbice da violação reflexa?
    Gláucia Mara Coelho;
     
    Repercussão Geral no Recurso Especial?
    Ministra Nancy Andrighi.
Horário

Sala 3 - DEBATES

  • 9h00 – 10h15
  • Painel 03 - PROCESSO COLETIVO

    Moderadora
    Larissa Clare Pochmann da Silva;

    Limitação territorial da coisa julgada
    Camilo Zufelato; 
     
    Mecanismos processuais de cumprimento de decisões em processo coletivo
    Liana Cirne Lins;
     
    Relações entre processo coletivo e casos repetitivos 
    Luiz Paulo da Silva Araújo Filho.
  • 10h15 – 11h30
  • Painel 07- PROCESSO ESTRUTURAL

    Moderador
    Leonardo Nunes;

    Judiciário como mediador institucional
    Sérgio Arenhart;
     
    Coletivização da demanda individual
    Susana Henriques Costa;
     
    Rigidez procedimental como óbice à judicialização de políticas públicas
    Hermes Zanetti Jr.
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • Painel 11 - INCIDENTES DE COLETIVIZAÇÃO

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
    Sofia Temer

    Mandado de Segurança coletivo
    Paulo Gustavo Medeiros Carvalho;
     
    Incidente de Assunção de Competência
    Bruno Dantas.
  • 13h00 - 14h30
  • ALMOÇO

  • 14h30 – 15h45
  • Painel 15 - CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS

    Análise comparada da judicialização da política: é um fenômeno universal?
    Carlos Alberto de Salles;

    Ativismo judicial e políticas públicas: vantagens e desvantagens
    Lucélia Sena

    Mecanismos processuais de judicialização da política no STF e o litígio estratégico de interesse público
    Marco Sabino.
  • 15h45 – 17h00
  • Painel 19 - DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO

    Moderador
    Fernando Jayme;

    Execuções privadas (SFH, alienação fiduciária)
    Heitor Sica;
     
    Execuções privadas: há um modelo ideal para o Brasil?
    Flávia Ribeiro;

    Novo modelo de cobrança da dívida ativa da União
    Rita Nolasco.
  • 17h00 – 17h20
  • COFFEE BREAK

  • 17h20 – 18h35
  • Painel 23- PROCESSO E TECNOLOGIA

    Moderador
    Guilherme Peres;

    Tendências do uso de tecnologia no Direito processual
    Dierle Nunes;
     
    Aplicação da Inteligência artificial no processo judicial eletrônico
    Wilson Almeida Benevides;
     
    Resolução online de disputas
    Erik Navarro.
Horário

Sala 4 - DEBATES

  • 9h00 – 10h15
  • Painel 04 - TUTELA PROVISÓRIA

    Moderador
    Rafael Sirangelo de Abreu;

    Requisitos da tutela cautelar e antecipada: temos mesmo um regime único?
    Eduardo Fonseca Costa;
     

    Tutela da evidência
    Rogéria Dotti;
     
    Tutela provisória e Fazenda Pública
    Marco Antonio Rodrigues.
  • 10h15 – 11h30
  • Painel 08 - DIREITO PROBATÓRIO

    Moderador
    Flavio Buonaduce Borges;

    Ônus da prova e sua dinamização: quais os parâmetros? 
    Thais Paschoal Lunardi;
     
    Provas atípicas: hipóteses e limites:
    Gisele Goes;

    Atualidades sobre a Prova emprestada
    William Santos Ferreira.
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • Painel 12 - DIREITO PROBATÓRIO II

    Moderador
    ​Paulo Osternack Amaral;

    Novos paradigmas do direito probatório
    Renato Beneduzi;
    Herval Sampaio;

     
    Impactos da tecnologia na atividade probatória
    Clarisse Lara Leite.
     
  • 13h00 - 14h30
  • ALMOÇO

  • 14h30 – 15h45
  • Painel 16 - ARBITRAGEM

    Moderador
    Karina Goldberg;

    Aplicação de regras processuais ao procedimento arbitral, quais os parâmetros?
    Carlos Alberto Carmona;
     
    Produção antecipada da prova e arbitragem
    Flávia Bittar Neves;
      
    Anulação da sentença arbitral
    Marcela Kohlbach de Faria.
  • 15h45 – 17h00
  • Painel 20 - ARBITRAGEM II

    Moderador
    Elisabeth V. de Gennari

    Conflito de competência e Mandado de Segurança são cabíveis no processo arbitral?
    Eduardo Talamini;
     
    Precedentes obrigatórios na arbitragem?
    Guilherme Rizzo Amaral;
     
    Publicidade nas arbitragens envolvendo Administração Pública
    Suzana Cremasco.
  • 17h00 – 17h20
  • COFFEE BREAK

  • 17h20 – 18h35
  • Painel 24 - COISA JULGADA

    Moderadores
    Alexandre da Silva;
    Ricardo Alexandre da Silva;


    Coisa julgada e questões prejudiciais
    Maricí Giannico;

    Limites subjetivos
    Olavo de Oliveira Neto;
      
    Coisa julgada e cognição sumária
    Adailson Lima e Silva
Horário

Sala 5 - DEBATES

  • 9h00 – 10h15
  • Painel 37 - ARBITRAGEM

    Moderador
    André Monteiro;

    Marcelo Bonizzi;
    Rodolfo Ruben Salassa Boix;
    Roberto Poli.

  • 10h15 – 11h30
  • Painel 40 - PROCESSO SOCIETÁRIO

    Moderadora
    Vânia Wongtschowski Kleiman;

    Negócios Jurídicos Processuais, Direito Societário e Efetividade
    Guilherme Setoguti;

    Reparação de Danos Causados a Investidores no Mercado de Capitais Brasileiro
    Fabio Peixinho 

  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • Painel 43 - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    Moderadora 
    Claudia Ferraz de Moura;

    Rodolfo Amadeo; 
     

    Desconsideração Inversa 
    Rita Vasconcelos; 
     
    André Pagani.

  • 13h00 - 14h30
  • ALMOÇO

  • 14h30 – 15h45
  • Painel 46 - EFETIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

    Moderadora
    Cristina Motta;

    Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior;
    Marcelo Abelha Rodrigues; 

  • 15h45 – 17h00
  • Painel 49 - ​ RECURSOS E ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS

    Moderador
    Carolina Uzeda Libardoni; 

    Reexame Necessário 
    Janaina Noleto; 
     
    Diogo Rezende de Almeida; 

    Nelson Luiz Pinto.

  • 17h00 – 17h20
  • COFFEE BREAK

  • 17h20 – 18h35
  • Painel 52 - NOVA FACETA DO CONTRADITÓRIO E DA COLABORAÇÃO

    Jason Soares Albergaria Neto;
    Welder Queiroz;


    Nova Faceta do contraditório e da colaboração
    Marcelo Pereira de Almeida.
Horário

Sala 6 - TESES E DISSERTAÇÕES

  • 9h00 – 10h15
  • Painel 38 - PROCESSO DE CONHECIMENTO

    Coordenador
    Marcelo Pacheco Machado;

    Examinadores
    José Henrique Mouta;
    Claudia Aparecida Cimardi.
  • 10h15 – 11h30
  • Painel 41 - PRINCÍPIOS DO PROCESSO

    Coordenadores
    Marco Félix Jobim;

    Examinadores
    José Augusto Garcia;
    Antônio Pereira Gaio Júnior.

     
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • Painel 44 - MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

    Coordenadores
    Thiago Rodovalho;

    Examinadores
    Marcelo Veiga Franco;
    Renata Maia.
  • 13h00 - 14h30
  • ALMOÇO

  • 14h30 – 15h45
  • Painel 47 - DIREITO PROBATÓRIO

    Coordenadores
    Vitor de Paula Ramos;

     
  • 15h45 – 17h00
  • Painel 50 - FRAUDE À EXECUÇÃO E FRAUDE CONTRA CREDORES

    Coordenador
    Antonio Adonias Aguiar Bastos;

    Examinadores
    André Roque;
    Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.
  • 17h00 – 17h20
  • COFFEE BREAK

  • 17h20 – 18h35
  • Painel 53 - PRECEDENTES

    Coordenadores
    Paula Pessoa Pereira;

    Examinadores
    Ricardo de Barros Leonel;
    Flávio Cheim Jorge.
Horário

Sala 7 - PESQUISA EMPÍRICA

  • 9h00 – 10h15
  • Painel 39 - INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA

    Aguardando Confirmações

  • 10h15 – 11h30
  • Painel 42 - ​HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

    Aguardando Confirmações

  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • Painel 45 - PRAZOS NO NOVO CPC

    Aguardando Confirmações

  • 13h00 - 14h30
  • ALMOÇO

  • 14h30 – 15h45
  • Painel 48 - Temas serão definidos em breve

    Aguardando Confirmações

  • 15h45 – 17h00
  • Painel 51 - Temas serão definidos em breve

    Aguardando Confirmações

  • 17h00 – 17h20
  • COFFEE BREAK

  • 17h20 – 18h35
  • Painel 54 - Temas serão definidos em breve

    Aguardando Confirmações

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