Programação
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Sala 1 EXPOSIÇÕES
- 9h00 – 10h15
-
Painel 01- EXECUÇÃO CIVIL, NA PERSPECTIVA DA OBRA DE HUMBERTO THEODORO JÚNIOR
Moderador
Sandro Gilbert Martins;
Medidas coercitivas na execução por quantia
Juliana Cordeiro de Faria;
Fraude de execução
Cândido Rangel Dinamarco;
O “processo sincrético”: um balanço crítico mais de uma década depois da Lei 11232/05
Araken de Assis.
- 10h15 – 11h30
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Painel 05 - TUTELA CAUTELAR, NA PERSPECTIVA DA OBRA DE HUMBERTO THEODORO JÚNIOR
Moderadora
Lia Carolina Batista Cintra
Poder geral de cautela: tipicidade e atipicidade da tutela de urgência
Adroaldo Fabrício;
Estabilização da Tutela: uma visão comparada Brasil/França/Itália
Giovanni Bonato;
Tutela de Evidência: combate ao dano marginal do processo
Ester Camila Gomes Norato.
- 11h30 – 11h50
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COFFEE BREAK
- 11h50 – 13h00
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Painel 09 - PARTES E TERCEIROS
Moderadora
Márcia Dinamarco;
Novas tendências sobre a participação de sujeitos no processo
Antonio do Passo Cabral;
Litisconsórcio e assistência
Rodrigo da Cunha Lima Freire;
Objeto e alcance do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Eduardo Lamy.
- 13h00 - 14h30
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ALMOÇO
- 14h30 – 15h45
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Painel 13 - PROCEDIMENTO COMUM E ESPECIAL
Moderador
Bruno Garcia Redondo;
A estabilização da decisão de saneamento no Código de 2015
Leonardo Greco;
Presente e futuro dos procedimentos especiais
Fredie Didier;
Boa-fé e abuso do processo
Helena Abdo.
- 15h45 – 17h00
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Painel 17 - EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Moderadora
Debora Ines Kram Baumöhl Zatz;
Astreintes, panorama atual
Paula Sarno Braga;
Resultado prático equivalente, princípio dispositivo e efetividade
Flávia Hill;
Defesas do Executado
Rosalina Freitas Martins de Sousa.
- 17h00 – 17h20
-
COFFEE BREAK
- 17h20 – 18h35
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Painel 21- DIREITO PROCESSUAL PENAL
Colaboração Premiada
Gustavo Badaró;
Presunção de Inocência e Trânsito em Julgado
Paulo Rangel.
- 18h35 - 19h00
-
POSSE DE NOVOS ASSOCIADOS
Horário
Sala 2 - EXPOSIÇÕES
- 9h00 – 10h15
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Painel 02 - NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
Moderador
Flávio Pedron;
Parâmetros e limites aos negócios jurídicos processuais
Flávio Luiz Yarshell;
Negócios processuais e contratos empresariais
Rodrigo Reis Mazzei;
Negócios processuais envolvendo o Ministério Público
Maria Carolina Beraldo.
- 10h15 – 11h30
-
Painel 06 - PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO
Moderador
Erico Andrade;
Garantias constitucionais do processo
João Batista Lopes
Por um novo paradigma de processo colaborativo
Rodrigo Barioni
Ativismo judicial processual
Fernando Gajardoni
- 11h30 – 11h50
-
COFFEE BREAK
- 11h50 – 13h00
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Painel 10 -FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
Moderadora
Fabíola Utzig Haselof;
Quando o artigo 489 entrará em vigor?
Daniel Neves;
Fundamentação adequada e litigiosidade repetitiva
Ana Beatriz Presgrave;
Questões principais e questões secundárias
Beclaute Oliveira.
- 13h00 - 14h30
-
ALMOÇO
- 14h30 – 15h45
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Painel 14 - APELAÇÃO
Moderadora
Graciela Marins;
Efeito devolutivo da Apelação: questões atuais
Luciano Vianna Araújo;
Natureza recursal das contrarrazões?
Eduardo Arruda Alvim;
Ampliação da Colegialidade
Fernanda Pantoja.
- 15h45 – 17h00
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Painel 18 - AGRAVO
Moderador
Leonardo Faria Schenk;
Taxatividade do rol do art. 1.015?
Pedro Miranda de Oliveira;
Poderes do relator e Agravo Interno
Fernanda Alvim;
Antecipação da tutela recursal
Sidnei Agostinho Beneti.
- 17h00 – 17h20
-
COFFEE BREAK
- 17h20 – 18h35
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Painel 22 - RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
Moderador
Osmar Paixão
O CPC/15 transforma os recursos extraordinários em meios ordinários de revisão das decisões?
Nelson Nery Júnior;
Princípios constitucionais no CPC e Recurso Extraordinário. Podemos contornar o óbice da violação reflexa?
Gláucia Mara Coelho;
Repercussão Geral no Recurso Especial?
Ministra Nancy Andrighi.
Horário
Sala 3 - DEBATES
- 9h00 – 10h15
-
Painel 03 - PROCESSO COLETIVO
Moderadora
Larissa Clare Pochmann da Silva;
Limitação territorial da coisa julgada
Camilo Zufelato;
Mecanismos processuais de cumprimento de decisões em processo coletivo
Liana Cirne Lins;
Relações entre processo coletivo e casos repetitivos
Luiz Paulo da Silva Araújo Filho.
- 10h15 – 11h30
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Painel 07- PROCESSO ESTRUTURAL
Moderador
Leonardo Nunes;
Judiciário como mediador institucional
Sérgio Arenhart;
Coletivização da demanda individual
Susana Henriques Costa;
Rigidez procedimental como óbice à judicialização de políticas públicas
Hermes Zanetti Jr.
- 11h30 – 11h50
-
COFFEE BREAK
- 11h50 – 13h00
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Painel 11 - INCIDENTES DE COLETIVIZAÇÃO
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Sofia Temer
Mandado de Segurança coletivo
Paulo Gustavo Medeiros Carvalho;
Incidente de Assunção de Competência
Bruno Dantas.
- 13h00 - 14h30
-
ALMOÇO
- 14h30 – 15h45
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Painel 15 - CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Análise comparada da judicialização da política: é um fenômeno universal?
Carlos Alberto de Salles;
Ativismo judicial e políticas públicas: vantagens e desvantagens
Lucélia Sena
Mecanismos processuais de judicialização da política no STF e o litígio estratégico de interesse público
Marco Sabino.
- 15h45 – 17h00
-
Painel 19 - DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO
Moderador
Fernando Jayme;
Execuções privadas (SFH, alienação fiduciária)
Heitor Sica;
Execuções privadas: há um modelo ideal para o Brasil?
Flávia Ribeiro;
Novo modelo de cobrança da dívida ativa da União
Rita Nolasco.
- 17h00 – 17h20
-
COFFEE BREAK
- 17h20 – 18h35
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Painel 23- PROCESSO E TECNOLOGIA
Moderador
Guilherme Peres;
Tendências do uso de tecnologia no Direito processual
Dierle Nunes;
Aplicação da Inteligência artificial no processo judicial eletrônico
Wilson Almeida Benevides;
Resolução online de disputas
Erik Navarro.
Horário
Sala 4 - DEBATES
- 9h00 – 10h15
-
Painel 04 - TUTELA PROVISÓRIA
Moderador
Rafael Sirangelo de Abreu;
Requisitos da tutela cautelar e antecipada: temos mesmo um regime único?
Eduardo Fonseca Costa;
Tutela da evidência
Rogéria Dotti;
Tutela provisória e Fazenda Pública
Marco Antonio Rodrigues.
- 10h15 – 11h30
-
Painel 08 - DIREITO PROBATÓRIO
Moderador
Flavio Buonaduce Borges;
Ônus da prova e sua dinamização: quais os parâmetros?
Thais Paschoal Lunardi;
Provas atípicas: hipóteses e limites:
Gisele Goes;
Atualidades sobre a Prova emprestada
William Santos Ferreira.
- 11h30 – 11h50
-
COFFEE BREAK
- 11h50 – 13h00
-
Painel 12 - DIREITO PROBATÓRIO II
Moderador
Paulo Osternack Amaral;
Novos paradigmas do direito probatório
Renato Beneduzi;
Herval Sampaio;
Impactos da tecnologia na atividade probatória
Clarisse Lara Leite.
- 13h00 - 14h30
-
ALMOÇO
- 14h30 – 15h45
-
Painel 16 - ARBITRAGEM
Moderador
Karina Goldberg;
Aplicação de regras processuais ao procedimento arbitral, quais os parâmetros?
Carlos Alberto Carmona;
Produção antecipada da prova e arbitragem
Flávia Bittar Neves;
Anulação da sentença arbitral
Marcela Kohlbach de Faria.
- 15h45 – 17h00
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Painel 20 - ARBITRAGEM II
Moderador
Elisabeth V. de Gennari
Conflito de competência e Mandado de Segurança são cabíveis no processo arbitral?
Eduardo Talamini;
Precedentes obrigatórios na arbitragem?
Guilherme Rizzo Amaral;
Publicidade nas arbitragens envolvendo Administração Pública
Suzana Cremasco.
- 17h00 – 17h20
-
COFFEE BREAK
- 17h20 – 18h35
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Painel 24 - COISA JULGADA
Moderadores
Alexandre da Silva;
Ricardo Alexandre da Silva;
Coisa julgada e questões prejudiciais
Maricí Giannico;
Limites subjetivos
Olavo de Oliveira Neto;
Coisa julgada e cognição sumária
Adailson Lima e Silva
Horário
Sala 5 - DEBATES
- 9h00 – 10h15
-
Painel 37 - ARBITRAGEM
Moderador
André Monteiro;
Marcelo Bonizzi;
Rodolfo Ruben Salassa Boix;
Roberto Poli.
- 10h15 – 11h30
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Painel 40 - PROCESSO SOCIETÁRIO
Moderadora
Vânia Wongtschowski Kleiman;
Negócios Jurídicos Processuais, Direito Societário e Efetividade
Guilherme Setoguti;
Reparação de Danos Causados a Investidores no Mercado de Capitais Brasileiro
Fabio Peixinho
- 11h30 – 11h50
-
COFFEE BREAK
- 11h50 – 13h00
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Painel 43 - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Moderadora
Claudia Ferraz de Moura;
Rodolfo Amadeo;
Desconsideração Inversa
Rita Vasconcelos;
André Pagani.
- 13h00 - 14h30
-
ALMOÇO
- 14h30 – 15h45
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Painel 46 - EFETIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
Moderadora
Cristina Motta;
Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior;
Marcelo Abelha Rodrigues;
- 15h45 – 17h00
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Painel 49 - RECURSOS E ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS
Moderador
Carolina Uzeda Libardoni;
Reexame Necessário
Janaina Noleto;
Diogo Rezende de Almeida;
Nelson Luiz Pinto.
- 17h00 – 17h20
-
COFFEE BREAK
- 17h20 – 18h35
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Painel 52 - NOVA FACETA DO CONTRADITÓRIO E DA COLABORAÇÃO
Jason Soares Albergaria Neto;
Welder Queiroz;
Nova Faceta do contraditório e da colaboração
Marcelo Pereira de Almeida.
Horário
Sala 6 - TESES E DISSERTAÇÕES
- 9h00 – 10h15
-
Painel 38 - PROCESSO DE CONHECIMENTO
Coordenador
Marcelo Pacheco Machado;
Examinadores
José Henrique Mouta;
Claudia Aparecida Cimardi.
- 10h15 – 11h30
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Painel 41 - PRINCÍPIOS DO PROCESSO
Coordenadores
Marco Félix Jobim;
Examinadores
José Augusto Garcia;
Antônio Pereira Gaio Júnior.
- 11h30 – 11h50
-
COFFEE BREAK
- 11h50 – 13h00
-
Painel 44 - MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
Coordenadores
Thiago Rodovalho;
Examinadores
Marcelo Veiga Franco;
Renata Maia.
- 13h00 - 14h30
-
ALMOÇO
- 14h30 – 15h45
-
Painel 47 - DIREITO PROBATÓRIO
Coordenadores
Vitor de Paula Ramos;
- 15h45 – 17h00
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Painel 50 - FRAUDE À EXECUÇÃO E FRAUDE CONTRA CREDORES
Coordenador
Antonio Adonias Aguiar Bastos;
Examinadores
André Roque;
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias.
- 17h00 – 17h20
-
COFFEE BREAK
- 17h20 – 18h35
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Painel 53 - PRECEDENTES
Coordenadores
Paula Pessoa Pereira;
Examinadores
Ricardo de Barros Leonel;
Flávio Cheim Jorge.
Horário
Sala 7 - PESQUISA EMPÍRICA
- 9h00 – 10h15
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Painel 39 - INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA
Aguardando Confirmações
- 10h15 – 11h30
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Painel 42 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Aguardando Confirmações
- 11h30 – 11h50
-
COFFEE BREAK
- 11h50 – 13h00
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Painel 45 - PRAZOS NO NOVO CPC
Aguardando Confirmações
- 13h00 - 14h30
-
ALMOÇO
- 14h30 – 15h45
-
Painel 48 - Temas serão definidos em breve
Aguardando Confirmações
- 15h45 – 17h00
-
Painel 51 - Temas serão definidos em breve
Aguardando Confirmações
- 17h00 – 17h20
-
COFFEE BREAK
- 17h20 – 18h35
-
Painel 54 - Temas serão definidos em breve
Aguardando Confirmações
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