Programação

Horário

Sala 1 - EXPOSIÇÕES I

9h00 – 10h15
Painel 01- SEGURANÇA JURÍDICA
Moderador
Sandro Gilbert Martins

Relação de demandas
Paulo Henrique dos Santos Lucon

Temos ou não um sistema de precedentes a partir do CPC de 2015?
Daniel Mitidiero

Quais são os precedentes vinculantes no nosso ordenamento processual?
Ronaldo Cramer

10h15 – 11h30
Painel 08 - A OBRA DE HUMBERTO THEODORO JÚNIOR
Moderador
Ministro Sebastião Castro Filho

O “processo sincrético”: um balanço crítico mais de uma década depois da Lei 11232/05
Araken de Assis

Estabilização da tutela: uma visão comparada Brasil/França/Itália
Giovanni Bonato

Tutela de evidência: combate ao dano marginal do processo
Ester Camila Gomes Norato

11h30 – 11h50
COFFEE BREAK

11h50 – 13h00
Painel 15 - PARTES E TERCEIROS
Moderadora
Márcia Dinamarco

Novas tendências sobre a participação de sujeitos no processo
Antonio do Passo Cabral

Litisconsórcio e assistência
Rodrigo da Cunha Lima Freire

Objeto e alcance do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Eduardo Lamy

13h00 - 14h30
ALMOÇO

14h30 – 15h45
Painel 22 - PROCEDIMENTO COMUM E ESPECIAL
Moderador
Guilherme Peres

A estabilização da decisão de saneamento no Código de 2015
Leonardo Greco

Presente e futuro dos procedimentos especiais
Fredie Didier

Boa-fé e abuso do processo
Helena Abdo

15h45 – 17h00
Painel 29 - EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Moderadora
Debora Ines Kram Baumöhl Zatz

Astreintes, panorama atual
Paula Sarno Braga

Resultado prático equivalente, princípio dispositivo e efetividade
Flávia Hill

Defesas do executado
Rosalina Freitas Martins de Sousa

17h00 – 17h20
COFFEE BREAK

17h20 – 18h35
Painel 36 - DIREITO PROCESSUAL PENAL
Moderador
Pedro Ivo Gricoli Iokoi

Colaboração Premiada
Presunção de inocência e trânsito em julgado
Gustavo Badaró
Petrônio Calmon

18h35 - 19h00
POSSE DE NOVOS ASSOCIADOS

Horário

Sala 2 - EXPOSIÇÕES II

9h00 – 10h15
Painel 02 - NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
Moderador
Flávio Pedron

Parâmetros e limites aos negócios jurídicos processuais
Flávio Luiz Yarshell

Negócios processuais e contratos empresariais
Rodrigo Reis Mazzei

Negócios processuais envolvendo o Ministério Público
Maria Carolina Beraldo

10h15 – 11h30
Painel 09 - PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO
Moderador
Erico Andrade

Garantias constitucionais do processo
João Batista Lopes

Por um novo paradigma de processo colaborativo
Rodrigo Barioni

Ativismo judicial processual
Fernando Gajardoni

11h30 – 11h50
COFFEE BREAK

11h50 – 13h00
Painel 16 - FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
Moderadora
Fabíola Utzig Haselof

Quando o art 489 entrará em vigor?
Daniel Neves

Fundamentação adequada e litigiosidade repetitiva
Ana Beatriz Presgrave

Questões principais e questões secundárias
Beclaute Oliveira

13h00 - 14h30
ALMOÇO

14h30 – 15h45
Painel 23 - APELAÇÃO
Moderadora
Graciela Marins

Efeito devolutivo da apelação: questões atuais
Luciano Vianna Araújo

Natureza recursal das contrarrazões?
Eduardo Arruda Alvim

Ampliação da Colegialidade
Fernanda Medina Pantoja

15h45 – 17h00
Painel 30 - AGRAVO
Moderador
Leonardo Faria Schenk

Taxatividade do rol do art. 1.015?
Pedro Miranda de Oliveira

Poderes do relator e agravo interno
Fernanda Alvim

Antecipação da tutela recursal
Ministro Sidnei Agostinho Beneti

17h00 – 17h20
COFFEE BREAK

17h20 – 18h35
Painel 37 - RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
Moderador
Osmar Paixão

O CPC/15 transforma os recursos extraordinários em meios ordinários de revisão das decisões?
Nelson Nery Junior

Princípios constitucionais no CPC e recurso extraordinário: podemos contornar o óbice da violação reflexa?
Gláucia Mara Coelho

Repercussão geral no recurso especial?
Pedro Bentes

Horário

Sala 3 - DEBATES I

9h00 – 10h15
Painel 03 - PROCESSO COLETIVO
Moderadora
Larissa Clare Pochmann da Silva

Limitação territorial da coisa julgada
Camilo Zufelato

Mecanismos processuais de cumprimento de decisões em processo coletivo
Liana Cirne Lins

Relações entre processo coletivo e casos repetitivos
Luiz Paulo da Silva Araújo Filho

10h15 – 11h30
Painel 10 - PROCESSO ESTRUTURAL
Moderador
Leonardo Nunes

Judiciário como mediador institucional
Sérgio Arenhart

Coletivização da demanda individual
Susana Henriques Costa

Rigidez procedimental como óbice à judicialização de políticas públicas
Hermes Zanetti Junior

11h30 – 11h50
COFFEE BREAK

11h50 – 13h00
Painel 17 - INCIDENTES DE COLETIVIZAÇÃO
Moderador
Antonio Aurélio de Souza Viana

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Sofia Temer

Mandado de segurança coletivo
Paulo Gustavo Medeiros Carvalho

Incidente de Assunção de Competência
Ministro Bruno Dantas

13h00 - 14h30
ALMOÇO

14h30 – 15h45
Painel 24 - CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Moderador
Edilson Vitorelli

Análise comparada da judicialização da política: é um fenômeno universal?
Carlos Alberto de Salles

Ativismo judicial e políticas públicas: vantagens e desvantagens
Lucélia Sena

Mecanismos processuais de judicialização da política no STF e o litígio estratégico de interesse público
Marco Sabino

15h45 – 17h00
Painel 31 - DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO
Moderador
Fernando Jayme

Execuções privadas (SFH, alienação fiduciária)
Heitor Sica

Execuções privadas: há um modelo ideal para o Brasil?
Flávia Ribeiro

Novo modelo de cobrança da dívida ativa da União
Rita Nolasco

17h00 – 17h20
COFFEE BREAK

17h20 – 18h35
Painel 38 - PROCESSO E TECNOLOGIA
Moderador
Bruno Garcia Redondo

Tendências do uso de tecnologia no direito processual
Dierle Nunes

Aplicação da inteligência artificial no processo judicial eletrônico
Wilson Almeida Benevides

Resolução on line de disputas
Erik Navarro

Horário

Sala 4 - DEBATES II

9h00 – 10h15
Painel 04 - TUTELA PROVISÓRIA
Moderador
Otávio Domit

Requisitos da tutela cautelar e antecipada: temos mesmo um regime único?
Eduardo Fonseca Costa

Tutela da evidência
Rogéria Dotti

Tutela provisória e Fazenda Pública
Marco Antonio Rodrigues

10h15 – 11h30
Painel 11 - DIREITO PROBATÓRIO
Moderador
Flavio Buonaduce Borges

Ônus da prova e sua dinamização: quais os parâmetros?
Thais Paschoal Lunardi

Provas atípicas: hipóteses e limites
Gisele Goes

Atualidades sobre a prova emprestada
William Santos Ferreira

11h30 – 11h50
COFFEE BREAK

11h50 – 13h00
Painel 18 - DIREITO PROBATÓRIO II
Moderador
Paulo Osternack Amaral

Novos paradigmas do direito probatório
Impactos da tecnologia na atividade probatória
Clarisse Lara Leite
José Herval Sampaio Junior
Renato Beneduzi

13h00 - 14h30
ALMOÇO

14h30 – 15h45
Painel 25 - ARBITRAGEM
Moderadora
Karina Goldberg

Aplicação de regras processuais ao procedimento arbitral: quais os parâmetros?
Carlos Alberto Carmona

Produção antecipada da prova e arbitragem
Flávia Bittar Neves

Anulação da sentença arbitral
Marcela Kohlbach de Faria

15h45 – 17h00
Painel 32 - ARBITRAGEM II
Moderadora
Elisabeth V. de Gennari

Conflito de competência e mandado de segurança são cabíveis no processo arbitral?
Eduardo Talamini

Precedentes obrigatórios na arbitragem?
Guilherme Rizzo Amaral

Publicidade nas arbitragens envolvendo Administração Pública
Suzana Cremasco

17h00 – 17h20
COFFEE BREAK

17h20 – 18h35
Painel 39 - COISA JULGADA
Moderador
Ricardo Alexandre da Silva

Coisa julgada e questões prejudiciais
Maricí Giannico

Limites subjetivos
Olavo de Oliveira Neto

Coisa julgada e cognição sumária
Adailson Lima e Silva

Horário

Sala 5 - DEBATES III

9h00 – 10h15
Painel 05 - ARBITRAGEM

Moderador
André Luis Monteiro

Arbitragem na Administração Pública
Marcelo Bonizzi

Arbitragem no direito tributário
Rodolfo Ruben Salassa Boix

Ação anulatória de sentença arbitral
Roberto Poli

10h15 – 11h30
Painel 12 - PROCESSO SOCIETÁRIO

Moderadora
Vânia Wongtschowski Kleiman

Apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade
Negócios processuais como forma de melhorar a efetividade do direito societário brasileiro
Controvérsias relativas à ação para suspensão ou anulação de deliberações assembleares
Reparação dos danos sofridos por investidores no mercado de capitais brasileiro
Guilherme Setoguti
Fabio Peixinho
Luis Guilherme Aidar Bondioli

11h30 – 11h50
COFFEE BREAK

11h50 – 13h00
Painel 19 - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

Moderadora
Claudia Ferraz de Moura

Desconsideração no direito de família e sucessões
Rita Vasconcelos

Desconsideração, coisa julgada e preclusão
Rodolfo Amadeo

Desconsideração, contraditório e execução
André Pagani de Souza

13h00 - 14h30
ALMOÇO

14h30 – 15h45
Painel 26 - EFETIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

Moderadora
Cristina Motta

Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior
Marcelo Abelha Rodrigues
Delosmar Mendonça Junior

15h45 – 17h00
Painel 33 - RECURSOS E ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS

Moderadora
Carolina Uzeda Libardoni

Recorribilidade de interlocutórias
Ampliação da colegialidade
Remessa necessária
Recurso de terceiro e precedentes vinculantes
Janaina Noleto
Diogo Rezende de Almeida
Nelson Luiz Pinto

17h00 – 17h20
COFFEE BREAK

17h20 – 18h35
Painel 40 - NOVA FACETA DO CONTRADITÓRIO E DA COLABORAÇÃO
Moderador
Victor Barbosa Dutra

Modelo constitucional de processo e o contraditório
O alcance do contraditório e da colaboração nos processos de dimensões coletivas
O princípio da cooperação e o contraditório substancial
Marcelo Pereira de Almeida
Evie Malafaia
Welder Queiroz

Horário

Sala 6 - TESES E DISSERTAÇÕES

9h00 – 10h15
Painel 06 - PROCESSO DE CONHECIMENTO
Coordenador
Marcelo Pacheco Machado

Examinadores
José Henrique Mouta
Claudia Aparecida Cimardi

O objeto do processo, questões prejudiciais e coisa julgada: análise dos requisitos para a formação de coisa julgada sobre a questão prejudicial incidental no código de processo civil de 2015
Thiago Siqueira

A expansão dos limites objetivos da coisa julgada
Pedro Henrique Reschke

10h15 – 11h30
Painel 13 - PRINCÍPIOS DO PROCESSO
Coordenador
Marco Félix Jobim

Examinadores
José Augusto Garcia
Antônio Pereira Gaio Junior

O processo civil entre o jurídico e o econômico: o caráter institucional e estratégico do fenômeno processual
Rafael Sirangelo de Abreu

Cooperação e operosidade. A inobservância do dever de colocação pelo juiz como fundamento autônomo de impugnação
Marcelo Mazzola

11h30 – 11h50
COFFEE BREAK

11h50 – 13h00
Painel 20 - MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
Coordenador
Thiago Rodovalho

Examinadores
Marcelo Veiga Franco
Renata Maia

Processos arbitrais relacionados - poderes dos árbitros para decidir sobre questões de conexidade
Paulo Macedo Garcia Neto

O dever de revelação do árbitro: extensão e consequências de sua violação
Ricardo Dalmaso Marques

13h00 - 14h30
ALMOÇO

14h30 – 15h45
Painel 27 - DEFESAS DO EXECUTADO
Moderadora
Lilian Patrus Marques

Debatedores
Andrea Boari Caraciola
Lúcio Grassi de Gouveia
Zulmar Duarte Junior

15h45 – 17h00
Painel 34 - FRAUDE À EXECUÇÃO E FRAUDE CONTRA CREDORES
Coordenador
Antonio Adonias Aguiar Bastos

Examinadores
André Roque
Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias

Inconstitucionalidade do § 3º do art. 792 do código de processo civil por violação à segurança jurídica
Maria Augusta da Matta Rivitti

17h00 – 17h20
COFFEE BREAK

17h20 – 18h35
Painel 41 - PRECEDENTES
Coordenadora
Paula Pessoa Pereira

Examinadores
Ricardo de Barros Leonel
Flávio Cheim Jorge

Filtros ao acesso individual à justiça: estudo sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas
João Eberhardt Francisco

O procedimento no microssistema de formação de precedentes vinculantes: desafios, deficiências e ponderações
Vinícius S. Lemos

Precedentes judiciais: a construção da ratio decidendi e o controle de aplicabilidade dos precedentes
Victor Vasconcelos Miranda

Horário

Sala 7 - PESQUISA EMPÍRICA

9h00 – 10h15
Painel 07 - IRDR E BANCO DE DADOS

Moderadora
Luiza Correia

Debatedor
Julio Muller

Observatório brasileiro de IRDR's
Fernando Antônio Oliveira; Camilo Zufelato; Natália Batagim de Carvalho; Raúl Campos Silva; Ana Carolina Craveiro Prado; Bárbara Morselli Cavallo; Gustavo Tavares de Oliveira Borges

IRDR: (in)consistência nos bancos de dados dos tribunais e CNJ
Igor Moraes Rocha; Larissa Holanda Andrade Rodrigues

10h15 – 11h30
Painel 14 - INEFICIÊNCIA DAS AUDIÊNCIAS PRELIMINARES

Moderador
Vitor de Paula Ramos

Debatedora
Marcela Perez

A (in)eficiência das audiências preliminares no âmbito da Justiça Federal SJMG/BH
Giovani Pontes Teodoro
Giulia de Pinho Drummond
Raul Salvador Blasi Veyl
Thaís Viana Silva

11h30 – 11h50
COFFEE BREAK

11h50 – 13h00
Painel 21 - EMBARGOS INFRINGENTES E AMPLIAÇÃO DO JULGAMENTO

Coordenadora
Carolina Bonadiman

Debatedora
Paula Menna Barreto

Técnica de ampliação do julgamento: os propósitos que orientaram a sua criação estão sendo atingidos?
Adriana Busch Baptista De Lucena
Luiza Coelho Gualberto
Nicholas Nunes da Silva Costa
Victor Rocheleau Nunes Pires
Fernanda Medina Pantoja

Técnica de julgamento ampliado versus embargos infringentes: uma análise quanto às razões da regforma e a utilidade dos mecanismos
Dulce Dias Ribeiro Pontes

13h00 - 14h30
ALMOÇO

14h30 – 15h45
Painel 28 - ANÁLISE EMPÍRICA DE MEDIDAS ATÍPICAS DE EXECUÇÃO

Moderadora
Lorena Rogedo Bastianetto

Debatedor
Geraldo Fonseca

Uma análise das decisões dos tribunais brasileiros a respeito da atipicidade dos meios executivos à luz do CPC 2015
Marcos Youji Minami
Orquídea Sampaio Moreira
Natália Viana Nogueira

A eficácia do art. 139, inc. IV, do CPC, conforme o Tribunal de Justiça de São Paulo
Sofia Athanase Dontos

15h45 – 17h00
Painel 35 - IRDR: SUJEITOS E EFICÁCIA DAS DECISÕES

Moderadora
Leslie Ferraz

Debatedor
Gustavo Milaré Almeida

O espaço de atuação dos Sujeitos no Incidente de Demandas Repetitivas: perspectiva empírica
Marcelo Pereira de Almeida

A eficácia da decisão proferida em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na instituição prolatora
Lara Lago Noronha

17h00 – 17h20
COFFEE BREAK

17h20 – 18h35
Painel 42 - CONCILIAÇÃO E EFETIVIDADE DO PROCESSO

Moderador
Marco Lorencini

Debatedora
Stefani Bonfiglio

A aplicação e efetividade das tutelas antecipadas antecedentes tendentes à estabilização no âmbito da justiça comum estadual de Belo Horizonte/MG
Christiano Alves Monteiro de Castro
Francine Ohana Cunha Dias Pio
Neman Mancilha Murad
Thiago Pinto Coelho Leone

Métodos de resolução de conflitos: a efetividade da conciliação
Thaís A. Paschoal Lunardi
Günther Kalbermatter Boell