Programação
Horário
Sala 1 EXPOSIÇÕES
- 9h00 – 10h15
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Execução civil, na perspectiva da obra de Humberto Theodoro Júnior.
Medidas coercitivas na execução por quantia
Fraude de execução
O “processo sincrético”: um balanço crítico mais de uma década depois da Lei 11232/05
- 10h15 – 11h30
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Tutela cautelar, na perspectiva da obra de Humberto Theodoro Júnior
Poder geral de cautela: tipicidade e atipicidade da tutela de urgência
Estabilização da Tutela: uma visão comparada Brasil/França/Itália
Tutela de Evidência: combate ao dano marginal do processo
- 11h30 – 11h50
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COFFEE BREAK
- 11h50 – 13h00
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Partes e Terceiros
Novas tendências sobre a participação de sujeitos no processo
Litisconsórcio e assistência
Objeto e alcance do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
- 13h00 - 14h30
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ALMOÇO
- 14h30 – 15h45
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Procedimento Comum e Especial
A estabilização da decisão de saneamento no Código de 2015
Presente e futuro dos procedimentos especiais
Boa-fé e abuso do processo
- 15h45 – 17h00
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Execução e Cumprimento de Sentença.
Astreintes, panorama atual
Resultado prático equivalente, princípio dispositivo e efetividade
Defesas do Executado
- 17h00 – 17h20
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COFFEE BREAK
- 17h20 – 18h30
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A DEFINIR
- 18h30 - 19h00
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Posse de Novos Associados
Horário
Sala 2 - EXPOSIÇÕES
- 9h00 – 10h15
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Negócios jurídicos processuais
Parâmetros e limites aos negócios jurídicos processuais
Negócios processuais e contratos empresariais
Negócios processuais envolvendo o Ministério Público
- 10h15 – 11h30
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Processo Civil Contemporâneo
Garantias constitucionais do processo
Por um novo paradigma de processo colaborativo
Ativismo judicial processual
- 11h30 – 11h50
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COFFEE BREAK
- 11h50 – 13h00
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Fundamentação das Decisões Judiciais
Quando o artigo 489 entrará em vigor?
Fundamentação adequada e litigiosidade repetitiva
Questões principais e questões secundárias
- 13h00 - 14h30
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ALMOÇO
- 14h30 – 15h45
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Apelação
Efeito devolutivo da Apelação: questões atuais
Natureza recursal das contrarrazões?
Ampliação da Colegialidade
- 15h45 – 17h00
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Agravo
Taxatividade do rol do art. 1.015?
Poderes do relator e Agravo Interno
Antecipação da tutela recursal
- 17h00 – 17h20
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COFFEE BREAK
- 17h20 – 18h30
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Recursos Extraordinários
O CPC/15 transforma os recursos extraordinários em meios ordinários de revisão das decisões?
Princípios constitucionais no CPC e Recurso Extraordinário. Podemos contornar o óbice da violação reflexa?
Repercussão Geral no Recurso Especial?
Horário
Sala 3 - DEBATES
- 9h00 – 10h15
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Processo Coletivo
Limitação territorial da coisa julgada
Mecanismos processuais de cumprimento de decisões em processo coletivo
Relações entre processo coletivo e casos repetitivos
- 10h15 – 11h30
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Processo Estrutural
Judiciário como mediador institucional
Coletivização da demanda individual
Rigidez procedimental como óbice à judicialização de políticas públicas
- 11h30 – 11h50
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COFFEE BREAK
- 11h50 – 13h00
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Incidentes de Coletivização
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: balanço crítico de dois anos do instituto
Mandado de Segurança coletivo
Incidente de Assunção de Competência
- 13h00 - 14h30
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ALMOÇO
- 14h30 – 15h45
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Controle Judicial de Políticas Públicas
As medidas de racionalização da judicialização de políticas públicas
Os problemas da intervenção judicial na política
O papel mundial do judiciário no controle de políticas públicas
- 15h45 – 17h00
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Desjudicialização da Execução
Execuções privadas (SFH, alienação fiduciária)
Execuções privadas: há um modelo ideal para o Brasil?
Execução Administrativa pela Fazenda Pública
- 17h00 – 17h20
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COFFEE BREAK
- 17h20 – 18h30
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Processo e Tecnologia
Tendências do uso de tecnologia no Direito processual
Aplicação da Inteligência artificial no processo judicial eletrônico
Comunicações processuais e novas tecnologias
Horário
Sala 4 - DEBATES
- 9h00 – 10h15
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Tutela Provisória
Requisitos da tutela cautelar e antecipada: temos mesmo um regime único?
Tutela da evidência
Tutela provisória e Fazenda Pública
- 10h15 – 11h30
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Direito Probatório
Ônus da prova e sua dinamização: quais os parâmetros?
Provas atípicas: hipóteses e limites
Atualidades sobre a Prova emprestada
- 11h30 – 11h50
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COFFEE BREAK
- 11h50 – 13h00
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Direito Probatório II
Novos paradigmas do direito probatório
Impactos da tecnologia na atividade probatória
- 13h00 - 14h30
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ALMOÇO
- 14h30 – 15h45
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Arbitragem
Aplicação de regras processuais ao procedimento arbitral, quais os parâmetros?
Produção antecipada da prova e arbitragem
Anulação da sentença arbitral
- 15h45 – 17h00
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Arbitragem II
Conflito de competência e Mandado de Segurança são cabíveis no processo arbitral?
Precedentes obrigatórios na arbitragem?
Publicidade nas arbitragens envolvendo Administração Pública
- 17h00 – 17h20
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COFFEE BREAK
- 17h20 – 18h30
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Coisa Julgada
Coisa julgada e questões prejudiciais
Limites subjetivos
Coisa julgada e cognição sumária
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