Programação

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Horário

Sala 1 - EXPOSIÇÕES I

  • 9h00 – 10h15
  • Painel 01- SEGURANÇA JURÍDICA

    Moderador
    Sandro Gilbert Martins

    Relação de demandas
    Paulo Henrique dos Santos Lucon

    Temos ou não um sistema de precedentes a partir do CPC de 2015?
    Daniel Mitidiero

    Quais são os precedentes vinculantes no nosso ordenamento processual?
    Ronaldo Cramer
  • 10h15 – 11h30
  • Painel 08 - A OBRA DE HUMBERTO THEODORO JÚNIOR

    Moderador
    Ministro Sebastião Castro Filho

    O “processo sincrético”: um balanço crítico mais de uma década depois da Lei 11232/05 
    Araken de Assis

    Estabilização da tutela: uma visão comparada Brasil/França/Itália
    Giovanni Bonato
     
    Tutela de evidência: combate ao dano marginal do processo
    Ester Camila Gomes Norato
     
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • Painel 15 - PARTES E TERCEIROS

    Moderadora
    Márcia Dinamarco

    Novas tendências sobre a participação de sujeitos no processo
    Antonio do Passo Cabral
     
    Litisconsórcio e assistência
    Rodrigo da Cunha Lima Freire

    Objeto e alcance do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
    Eduardo Lamy
  • 13h00 - 14h30
  • ALMOÇO

  • 14h30 – 15h45
  • Painel 22 - PROCEDIMENTO COMUM E ESPECIAL

    Moderador
    Guilherme Peres

    A estabilização da decisão de saneamento no Código de 2015 
    Leonardo Greco
     

    Presente e futuro dos procedimentos especiais
    Fredie Didier
     
    Boa-fé e abuso do processo 
    Helena Abdo
  • 15h45 – 17h00
  • Painel 29 - EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    Moderadora
    Debora Ines Kram Baumöhl Zatz

    Astreintes, panorama atual
    Paula Sarno Braga       
     
    Resultado prático equivalente, princípio dispositivo e efetividade 
    Flávia Hill
     
    Defesas do executado
    Rosalina Freitas Martins de Sousa
  • 17h00 – 17h20
  • COFFEE BREAK

  • 17h20 – 18h35
  • Painel 36 - DIREITO PROCESSUAL PENAL

    Moderador 
    Pedro Ivo Gricoli Iokoi

    Colaboração Premiada
    Presunção de inocência e trânsito em julgado
    Gustavo Badaró
    Petrônio Calmon
  • 18h35 - 19h00
  • POSSE DE NOVOS ASSOCIADOS

Horário

Sala 2 - EXPOSIÇÕES II

  • 9h00 – 10h15
  • Painel 02 - NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS

    Moderador
    Flávio Pedron

    Parâmetros e limites aos negócios jurídicos processuais
    Flávio Luiz Yarshell
     
    Negócios processuais e contratos empresariais
    Rodrigo Reis Mazzei
     
    Negócios processuais envolvendo o Ministério Público 
    Maria Carolina Beraldo
  • 10h15 – 11h30
  • Painel 09 - PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO

    Moderador
    Erico Andrade

    Garantias constitucionais do processo
    João Batista Lopes​

    Por um novo paradigma de processo colaborativo
    Rodrigo Barioni

    Ativismo judicial processual
    Fernando Gajardoni
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • Painel 16 - FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

    Moderadora
    Fabíola Utzig Haselof

    Quando o art 489 entrará em vigor?
    Daniel Neves
     
    Fundamentação adequada e litigiosidade repetitiva
    Ana Beatriz Presgrave
     
    Questões principais e questões secundárias
    Beclaute Oliveira
  • 13h00 - 14h30
  • ALMOÇO

  • 14h30 – 15h45
  • Painel 23 - APELAÇÃO

    Moderadora
    Graciela Marins

    Efeito devolutivo da apelação: questões atuais
    Luciano Vianna Araújo
     
    Natureza recursal das contrarrazões?
    Eduardo Arruda Alvim
     
    Ampliação da Colegialidade
    Fernanda Medina Pantoja
  • 15h45 – 17h00
  • Painel 30 - AGRAVO

    Moderador
    Leonardo Faria Schenk

    Taxatividade do rol do art. 1.015?
    Pedro Miranda de Oliveira
     

    Poderes do relator e agravo interno
    Fernanda Alvim

    Antecipação da tutela recursal 
    Ministro Sidnei Agostinho Beneti
  • 17h00 – 17h20
  • COFFEE BREAK

  • 17h20 – 18h35
  • Painel 37 - RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

    Moderador
    Osmar Paixão

    O CPC/15 transforma os recursos extraordinários em meios ordinários de revisão das decisões? 
    Nelson Nery Junior

    Princípios constitucionais no CPC e recurso extraordinário: podemos contornar o óbice da violação reflexa? 
    Gláucia Mara Coelho

    Repercussão geral no recurso especial? 
    Pedro Bentes
Horário

Sala 3 - DEBATES I

  • 9h00 – 10h15
  • Painel 03 - PROCESSO COLETIVO

    Moderadora
    Larissa Clare Pochmann da Silva

    Limitação territorial da coisa julgada
    Camilo Zufelato
     
    Mecanismos processuais de cumprimento de decisões em processo coletivo
    Liana Cirne Lins
     
    Relações entre processo coletivo e casos repetitivos 
    Luiz Paulo da Silva Araújo Filho
  • 10h15 – 11h30
  • Painel 10 - PROCESSO ESTRUTURAL

    Moderador
    Leonardo Nunes

    Judiciário como mediador institucional
    Sérgio Arenhart
     
    Coletivização da demanda individual
    Susana Henriques Costa
     
    Rigidez procedimental como óbice à judicialização de políticas públicas
    Hermes Zanetti Junior
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • Painel 17 - INCIDENTES DE COLETIVIZAÇÃO

    Moderador
    Antonio Aurélio de Souza Viana

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
    Sofia Temer

    Mandado de segurança coletivo
    Paulo Gustavo Medeiros Carvalho
     
    Incidente de Assunção de Competência
    Ministro Bruno Dantas
  • 13h00 - 14h30
  • ALMOÇO

  • 14h30 – 15h45
  • Painel 24 - CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS

    Moderador
    Edilson Vitorelli

    Análise comparada da judicialização da política: é um fenômeno universal?
    Carlos Alberto de Salles

    Ativismo judicial e políticas públicas: vantagens e desvantagens
    Lucélia Sena

    Mecanismos processuais de judicialização da política no STF e o litígio estratégico de interesse público
    Marco Sabino
  • 15h45 – 17h00
  • Painel 31 - DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO

    Moderador
    Fernando Jayme

    Execuções privadas (SFH, alienação fiduciária)
    Heitor Sica
     
    Execuções privadas: há um modelo ideal para o Brasil?
    Flávia Ribeiro

    Novo modelo de cobrança da dívida ativa da União
    Rita Nolasco
  • 17h00 – 17h20
  • COFFEE BREAK

  • 17h20 – 18h35
  • Painel 38 - PROCESSO E TECNOLOGIA

    Moderador
    Bruno Garcia Redondo

    Tendências do uso de tecnologia no direito processual
    Dierle Nunes
     
    Aplicação da inteligência artificial no processo judicial eletrônico
    Wilson Almeida Benevides
     
    Resolução on line de disputas
    Erik Navarro
Horário

Sala 4 - DEBATES II

  • 9h00 – 10h15
  • Painel 04 - TUTELA PROVISÓRIA

    Moderador
    Otávio Domit

    Requisitos da tutela cautelar e antecipada: temos mesmo um regime único?
    Eduardo Fonseca Costa
     

    Tutela da evidência
    Rogéria Dotti
     
    Tutela provisória e Fazenda Pública
    Marco Antonio Rodrigues
  • 10h15 – 11h30
  • Painel 11 - DIREITO PROBATÓRIO

    Moderador
    Flavio Buonaduce Borges

    Ônus da prova e sua dinamização: quais os parâmetros? 
    Thais Paschoal Lunardi
     
    Provas atípicas: hipóteses e limites
    Gisele Goes

    Atualidades sobre a prova emprestada
    William Santos Ferreira
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • Painel 18 - DIREITO PROBATÓRIO II

    Moderador
    ​Paulo Osternack Amaral

    Novos paradigmas do direito probatório
    Impactos da tecnologia na atividade probatória
    Clarisse Lara Leite
    José Herval Sampaio Junior
    Renato Beneduzi

     


     
  • 13h00 - 14h30
  • ALMOÇO

  • 14h30 – 15h45
  • Painel 25 - ARBITRAGEM

    Moderadora
    Karina Goldberg

    Aplicação de regras processuais ao procedimento arbitral: quais os parâmetros?
    Carlos Alberto Carmona
     
    Produção antecipada da prova e arbitragem
    Flávia Bittar Neves
      
    Anulação da sentença arbitral
    Marcela Kohlbach de Faria
  • 15h45 – 17h00
  • Painel 32 - ARBITRAGEM II

    Moderadora
    Elisabeth V. de Gennari

    Conflito de competência e mandado de segurança são cabíveis no processo arbitral?
    Eduardo Talamini
     
    Precedentes obrigatórios na arbitragem?
    Guilherme Rizzo Amaral
     
    Publicidade nas arbitragens envolvendo Administração Pública
    Suzana Cremasco
  • 17h00 – 17h20
  • COFFEE BREAK

  • 17h20 – 18h35
  • Painel 39 - COISA JULGADA

    Moderador
    Ricardo Alexandre da Silva

    Coisa julgada e questões prejudiciais
    Maricí Giannico

    Limites subjetivos
    Olavo de Oliveira Neto
      
    Coisa julgada e cognição sumária
    Adailson Lima e Silva
Horário

Sala 5 - DEBATES III

  • 9h00 – 10h15
  • Painel 05 - ARBITRAGEM

    Moderador
    André Luis Monteiro

    Arbitragem na Administração Pública
    Marcelo Bonizzi

    Arbitragem no direito tributário
    Rodolfo Ruben Salassa Boix

    Ação anulatória de sentença arbitral
    Roberto Poli

  • 10h15 – 11h30
  • Painel 12 - PROCESSO SOCIETÁRIO

    Moderadora
    Vânia Wongtschowski Kleiman
     
    Apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade
    Negócios processuais como forma de melhorar a efetividade do direito societário brasileiro
    Controvérsias relativas à ação para suspensão ou anulação de deliberações assembleares
    Reparação dos danos sofridos por investidores no mercado de capitais brasileiro
    Guilherme Setoguti
    Fabio Peixinho 
    Luis Guilherme Aidar Bondioli

  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • Painel 19 - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    Moderadora
    Claudia Ferraz de Moura

    Desconsideração no direito de família e sucessões
    Rita Vasconcelos

    Desconsideração, coisa julgada e preclusão
    Rodolfo Amadeo

    Desconsideração, contraditório e execução
    André Pagani de Souza

  • 13h00 - 14h30
  • ALMOÇO

  • 14h30 – 15h45
  • Painel 26 - EFETIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

    Moderadora
    Cristina Motta

    Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior
    Marcelo Abelha Rodrigues
    Delosmar Mendonça Junior

  • 15h45 – 17h00
  • Painel 33 - ​ RECURSOS E ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS

    Moderadora
    Carolina Uzeda Libardoni

    Recorribilidade de interlocutórias
    Ampliação da colegialidade
    Remessa necessária
    Recurso de terceiro e precedentes vinculantes
    Janaina Noleto
    Diogo Rezende de Almeida
    Nelson Luiz Pinto

  • 17h00 – 17h20
  • COFFEE BREAK

  • 17h20 – 18h35
  • Painel 40 - NOVA FACETA DO CONTRADITÓRIO E DA COLABORAÇÃO

    Moderador
    Victor Barbosa Dutra

    Modelo constitucional de processo e o contraditório
    O alcance do contraditório e da colaboração nos processos de dimensões coletivas
    O princípio da cooperação e o contraditório substancial
    Marcelo Pereira de Almeida
    Evie Malafaia
    Welder Queiroz
Horário

Sala 6 - TESES E DISSERTAÇÕES

  • 9h00 – 10h15
  • Painel 06 - PROCESSO DE CONHECIMENTO

    Coordenador
    Marcelo Pacheco Machado

    Examinadores
    José Henrique Mouta
    Claudia Aparecida Cimardi


    O objeto do processo, questões prejudiciais e coisa julgada: análise dos requisitos para a formação de coisa julgada sobre a questão prejudicial incidental no código de processo civil de 2015
    Thiago Siqueira

    A expansão dos limites objetivos da coisa julgada
    Pedro Henrique Reschke
  • 10h15 – 11h30
  • Painel 13 - PRINCÍPIOS DO PROCESSO

    Coordenador
    Marco Félix Jobim

    Examinadores
    José Augusto Garcia
    Antônio Pereira Gaio Junior


    O processo civil entre o jurídico e o econômico: o caráter institucional e estratégico do fenômeno processual
    Rafael Sirangelo de Abreu
     
    Cooperação e operosidade. A inobservância do dever de colocação pelo juiz como fundamento autônomo de impugnação
    Marcelo Mazzola
     
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • Painel 20 - MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

    Coordenador
    Thiago Rodovalho

    Examinadores
    Marcelo Veiga Franco
    Renata Maia

    Processos arbitrais relacionados - poderes dos árbitros para decidir sobre questões de conexidade
    Paulo Macedo Garcia Neto
     

    O dever de revelação do árbitro: extensão e consequências de sua violação
    Ricardo Dalmaso Marques
     
  • 13h00 - 14h30
  • ALMOÇO

  • 14h30 – 15h45
  • Painel 27 - DEFESAS DO EXECUTADO

    Moderadora
    Lilian Patrus Marques

    Debatedores
    Andrea Boari Caraciola
    Lúcio Grassi de Gouveia

    Zulmar Duarte Junior
     
  • 15h45 – 17h00
  • Painel 34 - FRAUDE À EXECUÇÃO E FRAUDE CONTRA CREDORES

    Coordenador
    Antonio Adonias Aguiar Bastos

    Examinadores
    André Roque
    Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias

    Inconstitucionalidade do § 3º do art. 792 do código de processo civil por violação à segurança jurídica
    Maria Augusta da Matta Rivitti
     
  • 17h00 – 17h20
  • COFFEE BREAK

  • 17h20 – 18h35
  • Painel 41 - PRECEDENTES

    Coordenadora
    Paula Pessoa Pereira

    Examinadores
    Ricardo de Barros Leonel
    Flávio Cheim Jorge


    Filtros ao acesso individual à justiça: estudo sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas
    João Eberhardt Francisco

    O procedimento no microssistema de formação de precedentes vinculantes: desafios, deficiências e ponderações
    Vinícius S. Lemos
     
    Precedentes judiciais: a construção da ratio decidendi e o controle de aplicabilidade dos precedentes 
    Victor Vasconcelos Miranda
Horário

Sala 7 - PESQUISA EMPÍRICA

  • 9h00 – 10h15
  • Painel 07 - IRDR E BANCO DE DADOS

    Moderadora
    Luiza Correia

    Debatedor
    Julio Muller

    Observatório brasileiro de IRDR's
    Fernando Antônio Oliveira; Camilo Zufelato; Natália Batagim de Carvalho; Raúl Campos Silva; Ana Carolina Craveiro Prado; Bárbara Morselli Cavallo; Gustavo Tavares de Oliveira Borges


    IRDR: (in)consistência nos bancos de dados dos tribunais e CNJ
    Igor Moraes Rocha; Larissa Holanda Andrade Rodrigues

  • 10h15 – 11h30
  • Painel 14 - ​ INEFICIÊNCIA DAS AUDIÊNCIAS PRELIMINARES

    Moderador
    Vitor de Paula Ramos

    Debatedora
    Marcela Perez 

    A (in)eficiência das audiências preliminares no âmbito da Justiça Federal SJMG/BH
    Giovani Pontes Teodoro
    Giulia de Pinho Drummond
    Raul Salvador Blasi Veyl
    Thaís Viana Silva

  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • Painel 21 - EMBARGOS INFRINGENTES E AMPLIAÇÃO DO JULGAMENTO

    Coordenadora
    Carolina Bonadiman

    Debatedora
    Paula Menna Barreto

    Técnica de ampliação do julgamento: os propósitos que orientaram a sua criação estão sendo atingidos?
    Adriana Busch Baptista De Lucena
    Luiza Coelho Gualberto
    Nicholas Nunes da Silva Costa
    Victor Rocheleau Nunes Pires
    Fernanda Medina Pantoja


    Técnica de julgamento ampliado versus embargos infringentes: uma análise quanto às razões da regforma e a utilidade dos mecanismos
    Dulce Dias Ribeiro Pontes

  • 13h00 - 14h30
  • ALMOÇO

  • 14h30 – 15h45
  • Painel 28 - ANÁLISE EMPÍRICA DE MEDIDAS ATÍPICAS DE EXECUÇÃO

    Moderadora
    Lorena Rogedo Bastianetto

    Debatedor
    Geraldo Fonseca

    Uma análise das decisões dos tribunais brasileiros a respeito da atipicidade dos meios executivos à luz do CPC 2015 
    Marcos Youji Minami
    Orquídea Sampaio Moreira
    Natália Viana Nogueira


    A eficácia do art. 139, inc. IV, do CPC, conforme o Tribunal de Justiça de São Paulo
    Sofia Athanase Dontos

  • 15h45 – 17h00
  • Painel 35 - IRDR: SUJEITOS E EFICÁCIA DAS DECISÕES

    Moderadora
    Leslie Ferraz

    Debatedor
    Gustavo Milaré Almeida

    O espaço de atuação dos Sujeitos no Incidente de Demandas Repetitivas: perspectiva empírica
    Marcelo Pereira de Almeida

    A eficácia da decisão proferida em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na instituição prolatora
    Lara Lago Noronha

  • 17h00 – 17h20
  • COFFEE BREAK

  • 17h20 – 18h35
  • Painel 42 - CONCILIAÇÃO E EFETIVIDADE DO PROCESSO

    Moderador
    Marco Lorencini

    Debatedora
    Stefani Bonfiglio

    A aplicação e efetividade das tutelas antecipadas antecedentes tendentes à estabilização no âmbito da justiça comum estadual de Belo Horizonte/MG
    Christiano Alves Monteiro de Castro
    Francine Ohana Cunha Dias Pio
    Neman Mancilha Murad
    Thiago Pinto Coelho Leone


    Métodos de resolução de conflitos:  a efetividade da conciliação
    Thaís A. Paschoal Lunardi
    Günther Kalbermatter Boell

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