Programação

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Horário

Sala 1 - EXPOSIÇÕES I

  • 9h00 – 10h15
  • Painel 43 - PRECEDENTES

    Moderador
    Newton Coca Bastos Marzagão

    Trabalhando com uma nova lógica: Precedentes e Repercussão Geral no Processo Civil
    Ministro Luis Roberto Barroso

    Técnica de julgamento de recursos especiais repetitivos
    Ministro Paulo de Tarso Sanseverino 
     
  • 10h15 – 11h30
  • Painel 50 - PRECEDENTES

    Moderador
    Ministro Sérgio Luiz Kukina

    Questões principais e obiter dictum
    Antonio Carlos Marcato
     
    A formulação da ratio decidendi no sistema brasileiro
    José Rogério Cruz e Tucci
     
    Processo civil e processo penal: diálogos da diversidade na identidade
    Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • Painel 57 - TRIBUNAIS SUPERIORES. JULGAMENTOS REPETITIVOS

    Moderadora
    Natália Diniz

    Amicus curiae e paridade de armas nos recursos especiais repetitivos
    Cassio Scarpinella Bueno
     
    Recursos repetitivos: afetação e paralisação dos processos
    Ministro Mauro Campbell Marques
      
    Recursos extraordinários repetitivos e repercussão geral
    Alexandre Freire
  • 13h00 - 14h00
  • ALMOÇO

  • 14h00 - 15h45
  • DOIS ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    ​Presidente de mesa
    Paulo Henrique dos Santos Lucon

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: sistematização, análise e balanço
    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

    Análise da aplicação do CPC após dois anos da sua vigência
    Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

    Advocacia Pública, Segurança Jurídica nas resoluções de conflitos
    Ministra Grace Mendonça

    Medidas coercitivas na execução por quantia certa
    Juliana Cordeiro de Faria
  • 15h45 - 16h00
  • COFFEE BREAK

  • 16h00 - 16h45
  • CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

    Presidente de mesa
    Sergio Bermudes

    Análise econômica do direito processual
    Ministro Luiz Fux
  • 16h45 - 17h30
  • CONFERÊNCIA DO HOMENAGEADO

    O futuro do processo
    Humberto Theodoro Júnior
  • 17h30 - 18h15
  • ENCERRAMENTO

    Homenagem à Humberto Theodoro Júnior
    Familiares (Humberto Theodoro Júnior)

    Palavras finais de agradecimento
    Paulo Henrique dos Santos Lucon
Horário

Sala 2 - EXPOSIÇÕES II

  • 9h00 – 10h15
  • Painel 44 - MEDIAÇÃO

    Moderadora
    Regina Barone

    Jurisdição e pacificação: limites e possibilidade do uso dos meios consensuais de resolução de conflitos na tutela dos direitos transindividuais e pluri-individuais
    Humberto Dalla
     

    Presente e futuro da mediação: desafios e perspectivas para os próximos 10 anos
    Daniela Gabbay e Tricia Navarro
     
  • 10h15 – 11h30
  • Painel 51 - MEDIAÇÃO II

    Moderadora
    Ana Marcato

    Mediação aplicada: Administração Pública, empresas e Poder Judiciário
    Henrique Ávila, Valéria Lagrasta e Juliana Loss de Andrade
     
     
     
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • Painel 58 - DIREITO COMPARADO: BRASIL - PORTUGAL

    Moderadora
    Daniela Madeira

    Recursos contra decisões de primeira instância: o que os brasileiros podem aprender com os portugueses
    Alexandre Freitas Câmara

    Negócios processuais celebrados antes da propositura da ação
    Paula Costa e Silva

    Descentralização e desjudicialização da execução: a experiência do agente de execução em Portugal
    Miguel Teixeira de Souza
  • 13h00 - 14h00
  • ALMOÇO

  • 14h00 - 15h45
  • DOIS ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    ​Presidente de mesa
    Paulo Henrique dos Santos Lucon

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: sistematização, análise e balanço
    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

    Análise da aplicação do CPC após dois anos da sua vigência
    Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

    Advocacia Pública, Segurança Jurídica nas resoluções de conflitos
    Ministra Grace Mendonça

    Medidas coercitivas na execução por quantia certa
    Juliana Cordeiro de Faria
     
  • 15h45 - 16h00
  • COFFEE BREAK

  • 16h00 - 16h45
  • CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

    Presidente de mesa
    Sergio  Bermudes

    Análise econômica do direito processual
    Ministro Luiz Fux
  • 16h45 - 17h30
  • CONFERÊNCIA DO HOMENAGEADO

    O futuro do processo
    Humberto Theodoro Junior
  • 17h30 - 18h15
  • ENCERRAMENTO

    Homenagem à Humberto Theodoro Junior
    Familiares (Humberto Theodoro Junior)

    Palavras finais de agradecimento
    Paulo Henrique dos Santos Lucon
Horário

Sala 3 - DEBATES I

  • 9h00 – 10h15
  • Painel 45 - PODER PÚBLICO EM JUÍZO

    Moderador
    Alexandre Bahia

    Negócios processuais e fazenda pública
    Leonardo Carneiro da Cunha
     
    Desafios do cumprimento de sentença
    Renata Cortez
     
    Precedentes vinculantes e fazenda pública
    Fábio Victor da Fonte Monnerat
  • 10h15 – 11h30
  • Painel 52 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

    Moderador
    Stanley Martins Frasão

    Honorários advocatícios: procedência e improcedência são a mesma coisa? 
    Estefânia Viveiros
     
    Sucumbência recursal
    Luis Fernando Guerrero
     
    Quando os juízes passarão a aplicar o CPC/15?
    Luiz Manoel Gomes Júnior
     
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • Painel 59 - PROCESSO DE FAMÍLIA

    Moderador
    Fernanda Tartuce

    Audiência consensual inicial em demandas familiares
    Provas ilícitas no processo de família
    Os alimentos na visão da recente jurisprudência do STJ

    Vitor Fonsêca
    Sabrina Dourado
    Leonardo Beraldo
     
  • 13h00 - 14h00
  • ALMOÇO

  • 14h00 - 15h45
  • DOIS ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Presidente de mesa
    Paulo Henrique dos Santos Lucon

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: sistematização, análise e balanço
    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

    Análise da aplicação do CPC após dois anos da sua vigência
    Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

    Advocacia Pública, Segurança Jurídica nas resoluções de conflitos
    Ministra Grace Mendonça

    Medidas coercitivas na execução por quantia certa
    Juliana Cordeiro de Faria
  • 15h45 – 16h00
  • COFFEE BREAK

  • 16h00 - 16h45
  • CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

    Presidente de mesa
    Sergio Bermudes

    Análise econômica do direito processual
    Ministro Luiz Fux
     
  • 16h45 - 17h30
  • CONFERÊNCIA DO HOMENAGEADO

    O futuro do processo
    Humberto Theodoro Júnior
  • 17h30 - 18h15
  • ENCERRAMENTO

    Homenagem à Humberto Theodoro Júnior
    Familiares (Humberto Theodoro Júnior)

    Palavras finais de agradecimento
    Paulo Henrique dos Santos Lucon
Horário

Sala 4 - DEBATES II

  • 9h00 – 10h15
  • Painel 46 - PROCESSO DO TRABALHO

    Moderadora
    Juliane Facó

    Requisito da transcendência e recurso de revista
    Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

    Princípio da sucumbência e gratuidade da justiça
    Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi

    Processo do trabalho, mitigação de princípios e aproximação ao processo civil
    Bruno Freire e Silva
     
  • 10h15 – 11h30
  • Painel 53 - TEORIA DA DECISÃO

    Moderador
    Ricardo Aprigliano

    Teoria dos jogos argumentativos e decisões judiciais 
    Samuel Meira Brasil
     
    Imparcialidade do julgador e seus condicionamentos ideológicos
    Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

    Justiça social como critério decisório
    Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro
     
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • Painel 60 - TRIBUNAIS SUPERIORES - UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA e PODER PÚBLICO

    Moderador
    João Luiz Lessa Neto

    Precedentes e uniformização jurisprudencial 
    Luiz Henrique Volpe Camargo
     
    Litigiosidade envolvendo o Poder Público
    Luciana Yeung
     
    Fazenda pública nos Tribunais Superiores
    Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
  • 13h00 - 14h00
  • ALMOÇO

  • 14h00 - 15h45
  • DOIS ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    ​Presidente de mesa
    Paulo Henrique dos Santos Lucon

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: sistematização, análise e balanço
    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

    Análise da aplicação do CPC após dois anos da sua vigência
    Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

    Advocacia Pública, Segurança Jurídica nas resoluções de conflitos
    Ministra Grace Mendonça

    Medidas coercitivas na execução por quantia certa
    Juliana Cordeiro de Faria

     
  • 15h45 - 16h00
  • COFFEE BREAK

  • 16h00 - 16h45
  • CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

    Presidente de mesa
    Sergio Bermudes

    Análise econômica do direito processual
    Ministro Luiz Fux
  • 16h45 - 17h30
  • CONFERÊNCIA DO HOMENAGEADO

    O futuro do processo
    Humberto Theodoro Júnior
  • 17h30 - 18h15
  • ENCERRAMENTO

    Homenagem à Humberto Theodoro Júnior
    Familiares (Humberto Theodoro Júnior)

    Palavras finais de agradecimento
    Paulo Henrique dos Santos Lucon
Horário

Sala 5 - DEBATES III

  • 9h00 – 10h15
  • Painel 47 - CUSTO DO PROCESSO E GRATUIDADE

    Moderador
    Miguel Marzinetti  

    Gratuidade e acesso à justiça
    Gratuidade e litigância excessiva. Valores de custas como política de estímulo ou desestímulo às demandas
    José Carlos Puoli
    Letícia Baddauy
    Paulo Eduardo Alves da Silva 
     

  • 10h15 – 11h30
  • Painel 54 - ​EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

    Moderadora
    Maria Angélica Echer Ferreira Feijó

    Execução contra a fazenda pública
    Luís Eduardo Simardi

    Arlete Aureli
    Micheline Silveira Forte Bezerra

  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • Painel 61 - JUIZADOS ESPECIAIS

    Moderadora
    Marcia Souza

    Subsidiariedade do CPC aos prazos processuais ;
    Joel Dias Figueira Júnior
     
    Subsidiariedade do CPC: colegialidade no julgamento por maioria 
    Pedro Henrique Nogueira
     
    Subsidiariedade do CPC: cumprimento de sentença
    Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz
     

  • 13h00 - 14h00
  • ALMOÇO

  • 14h00 - 15h45
  • DOIS ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    ​Presidente de mesa
    Paulo Henrique dos Santos Lucon

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: sistematização, análise e balanço
    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

    Análise da aplicação do CPC após dois anos da sua vigência
    Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

    Advocacia Pública, Segurança Jurídica nas resoluções de conflitos
    Ministra Grace Mendonça

    Medidas coercitivas na execução por quantia certa
    Juliana Cordeiro de Faria
  • 15h45 - 16h00
  • COFFEE BREAK

  • 16h00 - 16h45
  • CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

    Presidente de mesa
    Sergio Bermudes

    Análise econômica do direito processual
    Ministro Luiz Fux
     
  • 16h45 - 17h30
  • CONFERÊNCIA DO HOMENAGEADO

    O futuro do processo
    Humberto Theodoro Júnior
  • 17h30 - 18h15
  • ENCERRAMENTO

    Homenagem à Humberto Theodoro Júnior
    Familiares (Humberto Theodoro Júnior)

    Palavras finais de agradecimento
    Paulo Henrique dos Santos Lucon
Horário

Sala 6 - TESES E DISSERTAÇÕES

  • 9h00 – 10h15
  • Painel 48 - RECURSOS

    Coordenadora
    Maria Lúcia Lins Conceição

    Examinadores
    Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa
    Elaine Harzheim Macedo


    Ação rescisória e recursos de sobreposição: por uma análise das hipóteses de cabimento fundadas na violação à norma no sistema processual civil brasileiro
    Igor Bimkowski Rossoni
     
    Princípio constitucional da colegialidade na formação da decisão pluripessoal
    Jéssica Galvão
     

  • 10h15 – 11h30
  • Painel 55 - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

    Coordenador
    Sidnei Amendoeira

    Examinadores
    ​Carolina Migliavacca
    Gláucio Maciel Gonçalves


    Intervenção de terceiro por ordem do juiz - a intervenção iussu iudicis no processo civil
    Lia Carolina Batista Cintra
     
    A função cautelar do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na fase de conhecimento
    Roberta Tarpinian
     

  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • Painel 62 - NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS

    Coordenadora
    Lorena Miranda

    Examinadores
    Daniel Gomes de Miranda
    Robson Godinho

    Convenções processuais: do realinhamento das estruturas relacionais de poder no processo civil aos padrões de controle
    Ludmilla Vidal
     

  • 13h00 - 14h00
  • ALMOÇO

  • 14h00 - 15h45
  • DOIS ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    ​​Presidente de mesa
    Paulo Henrique dos Santos Lucon

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: sistematização, análise e balanço
    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

    Análise da aplicação do CPC após dois anos da sua vigência
    Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

    Advocacia Pública, Segurança Jurídica nas resoluções de conflitos
    Ministra Grace Mendonça

    Medidas coercitivas na execução por quantia certa
    Juliana Cordeiro de Faria
  • 15h45 - 16h00
  • COFFEE BREAK

  • 16h00 - 16h45
  • CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

    Presidente de mesa
    Sergio Bermudes

    Análise econômica do direito processual
    Ministro Luiz Fux
     
  • 16h45 - 17h30
  • CONFERÊNCIA DO HOMENAGEADO

    O futuro do processo
    Humberto Theodoro Júnior
  • 17h30 - 18h15
  • ENCERRAMENTO

    Homenagem à Humberto Theodoro Júnior
    Familiares (Humberto Theodoro Júnior)

    Palavras finais de agradecimento
    Paulo Henrique dos Santos Lucon
Horário

Sala 7 - PESQUISA EMPÍRICA

  • 9h00 – 10h15
  • Painel 49 - LITIGIOSIDADE REPETITIVA E ACESSO À JUSTIÇA

    Coordenadora
    Bruna Silveira

    Debatedora
    Estefânia Côrtes

    Como são definidas as estratégias de combate aos efeitos da litigiosidade repetitiva? Um estudo empírico sobre a criação do incidente de resolução de demandas repetitivas
    Andrea Pimentel de Miranda

    Incidente de resolução de demandas repetitivas e acesso à justiça
    João Eberhardt Francisco

  • 10h15 – 11h30
  • Painel 56 - PROCESSO E STF

    Moderador
    Thomaz Pereira

    Debatedor 
    Joaquim Spadoni

    Quem mais vence HC no STF: a construção de um indicador de relevância sobre a performance dos impetrantes
    Henrique Araújo Costa 

    O sistema interna corporis do Supremo Tribunal Federal: o fim dos embargos infringentes e a nova ordem processual civil
    Pedro Bourgeios Gomes
    Leonardo Fernandes de Sá

  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • Painel 63 -IRDR nos Tribunais

    Moderador
    Michel Souza

    Debatedor
    Ravi Peixoto

    Do incidente de resolução de demandas repretitivas: uma análise empírica a partir do Tribunal de Justiça de São Paulo, do Tribunal Regional Federal de 3ª Região e das particularidades do instituto no Superior Tribunal de Justiça 
    Bianca Mendes Pereira Richter; Enrico Gomes Pereira; Fernanda Farias Garcia; Gabriel de Freitas Gouveia; Marcus Vinicius Cavicchioli; Thaís Felix; Verônica Navarro Almenara; Victor Luis Portela Rocha; Vinicius Cesar Vicente Leite


    Do IDR no Tribunal de Justiça do estado de São Paulo
    Henrique Miuki Koga Fujiki

  • 13h00 - 14h00
  • ALMOÇO

  • 14h00 - 15h45
  • DOIS ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    ​Presidente de mesa
    Paulo Henrique dos Santos Lucon

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: sistematização, análise e balanço
    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

    Análise da aplicação do CPC após dois anos da sua vigência
    Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

    Advocacia Pública, Segurança Jurídica nas resoluções de conflitos
    Ministra Grace Mendonça

    Medidas coercitivas na execução por quantia certa
    Juliana Cordeiro de Faria
  • 15h45 - 16h00
  • COFFEE BREAK

  • 16h00 - 16h45
  • CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

    Presidente de mesa
    Sergio Bermudes

    Análise econômica do direito processual
    Ministro Luiz Fux
     
  • 16h45 - 17h30
  • CONFERÊNCIA DO HOMENAGEADO

    O futuro do processo
    Humberto Theodoro Júnior
  • 17h30 - 18h15
  • ENCERRAMENTO

    Homenagem à Humberto Theodoro Júnior
    Familiares (Humberto Theodoro Júnior)

    Palavras finais de agradecimento
    Paulo Henrique dos Santos Lucon
Horário

Plenária - Encerramento (Salas 1 e 2)

  • 14h00 - 15h45
  • DOIS ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    ​Presidente de mesa
    Paulo Henrique dos Santos Lucon

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: sistematização, análise e balanço
    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

    Análise da aplicação do CPC após dois anos da sua vigência
    Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

    Advocacia Pública, Segurança Jurídica nas resoluções de conflitos
    Ministra Grace Mendonça

    Medidas coercitivas na execução por quantia certa
    Juliana Cordeiro de Faria
  • 15h45 - 16h00
  • COFFEE BREAK

  • 16h00 - 16h45
  • CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

    Presidente de mesa
    Sergio Bermudes

    Análise econômica do direito processual
    Ministro Luiz Fux
  • 16h45 - 17h30
  • CONFERÊNCIA DO HOMENAGEADO

    O futuro do processo
    Humberto Theodoro Júnior
     
  • 17h30 - 18h45
  • ENCERRAMENTO

    Homenagem à Humberto Theodoro Júnior
    Familiares (Humberto Theodoro Júnior)

    Palavras finais de agradecimento
    Paulo Henrique dos Santos Lucon
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