Programação

Horário

Sala 1 EXPOSIÇÕES

  • 9h – 10h15
  • Precedentes

    Reclamação Constitucional como ferramenta de efetivação dos Precedentes
     
    A formulação da ratio decidendi no sistema brasileiro
     
    Questões principais e obter dictum
     
  • 10h15 – 11h30
  • Precedentes

    Temos ou não um sistema de precedentes a partir do CPC de 2015?
     
    Recursos Repetitivos: afetação e paralisação dos processos
     
    Quais são os precedentes vinculantes no nosso ordenamento processual?
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h
  • Tribunais Superiores

    Amicus curiae e paridade de armas
     
    A Arbitragem no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
     
    Recursos repetitivos
Horário

Sala 2 - EXPOSIÇÕES

  • 9h – 10h15
  • Mediação

    Jurisdição e Pacificação: Limites e possibilidade do uso dos meios consensuais de resolução de conflitos na tutela dos direitos transindividuais e pluri-individuais)

    Presente e futuro da mediação: desafios e perspectivas para os próximos 10 anos
     
  • 10h15 – 11h30
  • Mediação II

    Mediação aplicada: administração pública, empresas e judiciário.

     
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h
  • A DEFINIR

Horário

Sala 3 - DEBATES

  • 9h – 10h15
  • Poder Público em juízo

    Negócios processuais e Fazenda Pública

    Desafios do cumprimento de sentença

    Precedentes Vinculantes e Fazenda Pública
     
  • 10h15 – 11h30
  • Teoria da Decisão

    Teoria dos Jogos e decisões judiciais 
     
    Imparcialidade do julgador e seus condicionamentos ideológicos
     
    Justiça social como critério decisório 
     
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h
  • Análise Econômica do Direito

    Precedentes e uniformização jurisprudencial 
     
    Litigiosidade envolvendo o Poder Público
     
    Metodologia decisória dos tribunais superiores – Perspectivas da jurimetria; da análise econômica do direito e da Psicologia comportamental dos tribunais
Horário

Sala 4 - DEBATES

  • 9h – 10h15
  • Custo do Processo e Gratuidade

    Gratuidade e acesso à Justiça
     
    Gratuidade e litigância excessiva. Valores de custas como política de estímulo ou desestímulo às demandas
  • 10h15 – 11h30
  • Honorários Advocatícios

    Honorários Advocatícios: procedência e improcedência são a mesma coisa? 
     
    Quando os juízes passarão a aplicar o CPC/15?
     
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h
  • Juizados Especiais

    Subsidiariedade do CPC aos prazos processuais
     
    Subsidiariedade do CPC: colegialidade no julgamento por maioria 

    Subsidiariedade do CPC: cumprimento de sentença
Horário

Plenária

  • 14h30 - 18h30
  • ENCERRAMENTO

    Participantes:

    Ministro Luiz Fux
    Ministro Luís Roberto Barroso
    Humberto Theodoro Júnior
    Teresa Arruda Alvim
    Sergio Bermudes
     
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