Programação

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Horário

Sala 1 EXPOSIÇÕES

  • 9h00 – 10h15
  • Painel 25 - PRECEDENTES

    Moderador
    Newton Coca Bastos Marzagão;

    Processo Civil e Processo Penal: Diálogos da Diversidade na Identidade
    Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas;
     
    A formulação da ratio decidendi no sistema brasileiro
    José Rogério Cruz e Tucci;
     
    Questões principais e obter dictum
    Antonio Carlos Marcato.
     
  • 10h15 – 11h30
  • Painel 29 - PRECEDENTES

    Moderador
    Ministro Sérgio Luiz Kukina;

    Temos ou não um sistema de precedentes a partir do CPC de 2015?
    Daniel Mitidiero;
     
    Técnica de julgamento de Recursos especiais repetitivos
    Ministro Paulo de Tarso Sanseverino;
     
    Quais são os precedentes vinculantes no nosso ordenamento processual?
    Ronaldo Cramer.
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • Painel 33 - TRIBUNAIS SUPERIORES. JULGAMENTOS REPETITIVOS

    Moderadora
    Jéssica Galvão; 

    Amicus curiae e paridade de armas nos recursos especiais repetitivos
    Cassio Scarpinella Bueno;
     
    Recursos Repetitivos: afetação e paralisação dos processos
    Ministro Mauro Campbell Marques;
      
    Recursos extraordinários repetitivos e Repercussão Geral
    Alexandre Freire.
  • 13h00 - 14h30
  • ALMOÇO

  • 14h30 - 16h00
  • Parte 1 - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    ​Presidente de Mesa e Debatedor
    Paulo Henrique Lucon

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: sistematização, análise e balanço
    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

    Análise da aplicação do CPC após dois anos da sua vigência
    Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

    Advocacia Pública, segurança jurídica resoluções de conflitos
    Ministra Grace Mendonça

    Medidas coercitivas na execução por quantia
    Juliana Cordeiro de Faria

     
  • 16h00 - 16h20
  • COFFEE BREAK

  • 16h20 - 17h30
  • Parte 2 - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    Presidente de Mesa e Debatedor
    Sérgio Bermudes

    Fraude de execução
    Cândido Rangel Dinamarco

    O "processo sincrético": um balanço crítico mais de uma década depois da Lei 11232/05 
    Araken de Assis

    A Arbitragem no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
    Ministro João Otávio de Noronha
     
  • 17h30 - 18h30
  • Parte 3 - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    O Futuro do Processo
    Humberto Theodoro Júnior

    Homenagem à Humberto Theodoro Júnior
    Familiares (Humberto Theodoro Júnior)

    Encerramento 
    Paulo Henrique Lucon
     
Horário

Sala 2 - EXPOSIÇÕES

  • 9h00 – 10h15
  • Painel 26 - MEDIAÇÃO

    Moderadora
    Regina Barone;

    Jurisdição e Pacificação: Limites e possibilidade do uso dos meios consensuais de resolução de conflitos na tutela dos direitos transindividuais e pluri-individuais)
    Humberto Dalla;
     

    Presente e futuro da mediação: desafios e perspectivas para os próximos 10 anos
    Daniela Gabbay e Tricia Navarro.
     
  • 10h15 – 11h30
  • Painel 30 - MEDIAÇÃO II

    Moderadora
    Ana Marcato;

    Mediação aplicada: administração pública, empresas e judiciário.
     
    Debatedores: Henrique Ávila, Valéria Lagrasta e e Juliana Loss de Andrade. 
     
     
     
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • Painel 34 - DIREITO COMPARADO: BRASIL - PORTUGAL

    Moderadora
    Daniela Madeira;

    Recursos contra decisões de primeira instância: o que os brasileiros podem aprender com os portugueses
    Alexandre Freitas Câmara;

    Negócios processuais celebrados antes da propositura da ação
    Paula Costa e Silva;

    Descentralização e desjudicialização da execução: a experiência do agente de execução em Portugal
    Miguel Teixeira de Souza.
  • 13h00 - 14h30
  • ALMOÇO

  • 14h30 - 16h00
  • Parte 1 - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    ​Presidente de Mesa e Debatedor
    Paulo Henrique Lucon

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: sistematização, análise e balanço
    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

    Análise da aplicação do CPC após dois anos da sua vigência
    Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

    Advocacia Pública, segurança jurídica resoluções de conflitos
    Ministra Grace Mendonça

    Medidas coercitivas na execução por quantia
    Juliana Cordeiro de Faria

     
  • 16h00 - 16h20
  • COFFEE BREAK

  • 16h20 - 17h30
  • Parte 2 - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    Presidente de Mesa e Debatedor
    Sérgio Bermudes

    Fraude de execução
    Cândido Rangel Dinamarco

    O "processo sincrético": um balanço crítico mais de uma década depois da Lei 11232/05 
    Araken de Assis

    A Arbitragem no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
    Ministro João Otávio de Noronha
     
  • 17h30 - 18h30
  • Parte 3- Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    O Futuro do Processo
    Humberto Theodoro Júnior

    Homenagem à Humberto Theodoro Júnior
    Familiares (Humberto Theodoro Júnior)

    Encerramento 
    Paulo Henrique Lucon
     
Horário

Sala 3 - DEBATES

  • 9h00 – 10h15
  • Painel 27 - PODER PÚBLICO EM JUÍZO

    Moderador
    Alexandre Bahia;

    Negócios processuais e Fazenda Pública
    Leonardo Carneiro da Cunha;
     
    Desafios do cumprimento de sentença
    Renata Cortez;
     
    Precedentes Vinculantes e Fazenda Pública
    Fábio Victor da Fonte Monnerat.
  • 10h15 – 11h30
  • Painel 31 - TEORIA DA DECISÃO

    Teoria dos Jogos Argumentativos e Decisões Judiciais 
    Samuel Meira Brasil;
     
    Imparcialidade do julgador e seus condicionamentos ideológicos
    Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva;

    Justiça Social como Critério Decisório
    Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro.
     
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • Painel 35 - TRIBUNAIS SUPERIORES - UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA e PODER PÚBLICO

    Precedentes e uniformização jurisprudencial 
    Luiz Henrique Volpe Camargo;
     
    Litigiosidade envolvendo o Poder Público
    Luciana Yeung;
     
    Fazenda Pública nos Tribunais Superiores
    Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira.
  • 13h00 - 14h30
  • ALMOÇO

  • 14h30 - 16h00
  • Parte 1 - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    ​Presidente de Mesa e Debatedor
    Paulo Henrique Lucon

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: sistematização, análise e balanço
    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

    Análise da aplicação do CPC após dois anos da sua vigência
    Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

    Advocacia Pública, segurança jurídica resoluções de conflitos
    Ministra Grace Mendonça

    Medidas coercitivas na execução por quantia
    Juliana Cordeiro de Faria

     
  • 16h00 - 16h20
  • COFFEE BREAK

  • 16h20 - 17h30
  • Parte 2 - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    Presidente de Mesa e Debatedor
    Sérgio Bermudes

    Fraude de execução
    Cândido Rangel Dinamarco

    O "processo sincrético": um balanço crítico mais de uma década depois da Lei 11232/05 
    Araken de Assis

    A Arbitragem no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
    Ministro João Otávio de Noronha
     
  • 17h30 - 18h30
  • Parte 3 - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    O Futuro do Processo
    Humberto Theodoro Júnior

    Homenagem à Humberto Theodoro Júnior
    Familiares (Humberto Theodoro Júnior)

    Encerramento 
    Paulo Henrique Lucon
     
Horário

Sala 4 - DEBATES

  • 9h00 – 10h15
  • Painel 28 - CUSTO DO PROCESSO E GRATUIDADE

    Moderador
    Miguel Marzinetti;  

    Gratuidade e acesso à Justiça
    Paulo Eduardo Alves da Silva e Letícia Baddauy;
     
    Gratuidade e litigância excessiva. Valores de custas como política de estímulo ou desestímulo às demandas
    José Carlos Puoli.
  • 10h15 – 11h30
  • Painel 32 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

    Moderador
    Stanley Martins Frasão;

    Honorários Advocatícios: procedência e improcedência são a mesma coisa? 
    Estefânia Viveiros;
     
    Sucumbência recursal
    Vilson Berteli;
     
    Quando os juízes passarão a aplicar o CPC/15?
    Luiz Manoel Gomes Júnior.
     
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • Painel 36 - JUIZADOS ESPECIAIS

    Moderadora
    Marcia Souza;

    Subsidiariedade do CPC aos prazos processuais ;
    Joel Dias Figueira Júnior;
     
    Subsidiariedade do CPC: colegialidade no julgamento por maioria 
    Pedro Henrique Nogueira;
     
    Subsidiariedade do CPC: cumprimento de sentença
     Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz
  • 13h00 - 14h30
  • ALMOÇO

  • 14h30 - 16h00
  • Parte 1 - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    ​Presidente de Mesa e Debatedor
    Paulo Henrique Lucon

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: sistematização, análise e balanço
    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

    Análise da aplicação do CPC após dois anos da sua vigência
    Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

    Advocacia Pública, segurança jurídica resoluções de conflitos
    Ministra Grace Mendonça

    Medidas coercitivas na execução por quantia
    Juliana Cordeiro de Faria

     
  • 16h00 - 16h20
  • COFFEE BREAK

  • 16h20 - 17h30
  • Parte 2 - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    Presidente de Mesa e Debatedor
    Sérgio Bermudes

    Fraude de execução
    Cândido Rangel Dinamarco

    O "processo sincrético": um balanço crítico mais de uma década depois da Lei 11232/05 
    Araken de Assis

    A Arbitragem no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
    Ministro João Otávio de Noronha
     
  • 17h30 - 18h30
  • Parte 3 - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    O Futuro do Processo
    Humberto Theodoro Júnior

    Homenagem à Humberto Theodoro Júnior
    Familiares (Humberto Theodoro Júnior)

    Encerramento 
    Paulo Henrique Lucon
     
Horário

Sala 5 - DEBATES

  • 9h00 – 10h15
  • Painel 55 - PROCESSO DO TRABALHO

    Moderador
    Juliane Facó;

    Requisito da Transcendência e Recurso de Revista
    Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho;

    Princípio da Sucumbência e Gratuidade da Justiça
    Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi;

    Processo do Trabalho, mitigação de princípios e aproximação ao processo civil
    Bruno Freire e Silva.
     

  • 10h15 – 11h30
  • Painel 58 - ​EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

    Execução Contra a Fazenda Pública
    Luís Eduardo Simardi;

    Arlete Aureli;
    Micheline Silveira Forte Bezerra;

  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • Painel 61 - PROCESSO DE FAMÍLIA

    Sabrina Dourado;
    Fernanda Tartuce 

  • 13h00 - 14h30
  • ALMOÇO

  • 14h30 - 16h00
  • Parte 1 - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    ​Presidente de Mesa e Debatedor
    Paulo Henrique Lucon

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: sistematização, análise e balanço
    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

    Análise da aplicação do CPC após dois anos da sua vigência
    Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

    Advocacia Pública, segurança jurídica resoluções de conflitos
    Ministra Grace Mendonça

    Medidas coercitivas na execução por quantia
    Juliana Cordeiro de Faria

     
  • 16h00 - 16h20
  • COFFEE BREAK

  • 16h20 - 17h30
  • Parte 2 - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    Presidente de Mesa e Debatedor
    Sérgio Bermudes

    Fraude de execução
    Cândido Rangel Dinamarco

    O "processo sincrético": um balanço crítico mais de uma década depois da Lei 11232/05 
    Araken de Assis

    A Arbitragem no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
    Ministro João Otávio de Noronha
     
  • 17h30 - 18h30
  • Parte 3 - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    O Futuro do Processo
    Humberto Theodoro Júnior

    Homenagem à Humberto Theodoro Júnior
    Familiares (Humberto Theodoro Júnior)

    Encerramento 
    Paulo Henrique Lucon
     
Horário

Sala 6 - TESES E DISSERTAÇÕES

  • 9h00 – 10h15
  • Painel 56 - RECURSOS

    Coordenadores
    Maria Lúcia Lins Conceição;

    Examinadores
    Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa;
    Elaine Harzheim Macedo.

  • 10h15 – 11h30
  • Painel 59 - INTERVENÇÃO DE TERCEIROS

    Coordenadores
    Carolina Migliavacca;
    Fernando Jayme;


    Examinadores
    Gláucio Maciel Gonçalves;
    Sidnei Amendoeira.

  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • Painel 62 - NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS

    Coordenadores
    Lorena Miranda;

    Examinadores
    Daniel Gomes de Miranda;
    Robson Godinho.

  • 13h00 - 14h30
  • ALMOÇO

  • 14h30 - 16h00
  • Parte 1- Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    ​Presidente de Mesa e Debatedor
    Paulo Henrique Lucon

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: sistematização, análise e balanço
    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

    Análise da aplicação do CPC após dois anos da sua vigência
    Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

    Advocacia Pública, segurança jurídica resoluções de conflitos
    Ministra Grace Mendonça

    Medidas coercitivas na execução por quantia
    Juliana Cordeiro de Faria

     
  • 16h00 - 16h20
  • COFFEE BREAK

  • 16h20 - 17h30
  • Parte 2 - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    Presidente de Mesa e Debatedor
    Sérgio Bermudes

    Fraude de execução
    Cândido Rangel Dinamarco

    O "processo sincrético": um balanço crítico mais de uma década depois da Lei 11232/05 
    Araken de Assis

    A Arbitragem no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
    Ministro João Otávio de Noronha
     
  • 17h30 - 18h30
  • Parte 3 - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    O Futuro do Processo
    Humberto Theodoro Júnior

    Homenagem à Humberto Theodoro Júnior
    Familiares (Humberto Theodoro Júnior)

    Encerramento 
    Paulo Henrique Lucon
     
Horário

Sala 7 - PESQUISA EMPÍRICA

  • 9h00 – 10h15
  • Painel 57 -Temas serão definidos em breve

    Aguardando Confirmações

  • 10h15 – 11h30
  • Painel 60 - Temas serão definidos em breve

    Aguardando Confirmações

  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • Painel 63 - Temas serão definidos em breve

    Aguardando Confirmações

  • 13h00 - 14h30
  • ALMOÇO

  • 14h30 - 16h00
  • Parte 1 - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    ​Presidente de Mesa e Debatedor
    Paulo Henrique Lucon

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: sistematização, análise e balanço
    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

    Análise da aplicação do CPC após dois anos da sua vigência
    Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

    Advocacia Pública, segurança jurídica resoluções de conflitos
    Ministra Grace Mendonça

    Medidas coercitivas na execução por quantia
    Juliana Cordeiro de Faria

     
  • 16h00 - 16h20
  • COFFEE BREAK

  • 15h30 - 16h00
  • Parte 2 - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    Presidente de Mesa e Debatedor
    Sérgio Bermudes

    Fraude de execução
    Cândido Rangel Dinamarco

    O "processo sincrético": um balanço crítico mais de uma década depois da Lei 11232/05 
    Araken de Assis

    A Arbitragem no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
    Ministro João Otávio de Noronha
     
  • 17h30 - 18h30
  • Parte 3 - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    O Futuro do Processo
    Humberto Theodoro Júnior

    Homenagem à Humberto Theodoro Júnior
    Familiares (Humberto Theodoro Júnior)

    Encerramento 
    Paulo Henrique Lucon
     
Horário

Plenária - Encerramento (Salas 1 e 2)

  • 14h30 - 16h00
  • Parte 1

    ​Presidente de Mesa e Debatedor
    Paulo Henrique Lucon

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: sistematização, análise e balanço
    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

    Análise da aplicação do CPC após dois anos da sua vigência
    Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

    Advocacia Pública, segurança jurídica resoluções de conflitos
    Ministra Grace Mendonça

    Medidas coercitivas na execução por quantia
    Juliana Cordeiro de Faria

     
  • 16h00 - 16h20
  • COFFEE BREAK

  • 16h20 - 17h30
  • Parte 2

    Presidente de Mesa e Debatedor
    Sérgio Bermudes

    Fraude de execução
    Cândido Rangel Dinamarco

    O "processo sincrético": um balanço crítico mais de uma década depois da Lei 11232/05 
    Araken de Assis

    A Arbitragem no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
    Ministro João Otávio de Noronha
     
  • 17h30 - 18h30
  • Parte 3

    O Futuro do Processo
    Humberto Theodoro Júnior

    Homenagem à Humberto Theodoro Júnior
    Familiares (Humberto Theodoro Júnior)

    Encerramento 
    Paulo Henrique Lucon
     
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