Programação

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23 DE OUTUBRO

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COMISSÃO CIENTÍFICA
  Cassio Scarpinella Bueno, Alexandre Freitas Câmara, Rogéria Dotti, Flávia Pereira Hill, Daniel Mitidiero e Marco Félix Jobim
 
PALESTRAS (PLENÁRIA)
  Abertura
Comissão Científica, Diretores e Vice-Diretores do IBDP
  Presidente de mesa: Cassio Scarpinella Bueno
 
16h às 19h
Palestra I (16:00 – 16:40):  CNJ e direito processual civil
1. a definir 
Palestra II (16:40 – 17:20):  A zona de penumbra entre o STJ e o STF: Precedentes e o direito processual civil da atualidade
1. Luiz Guilherme Marinoni
Palestra III (17:20 – 17:40): Ainda sobre a fundamentação da sentença
1. Teresa Arruda Alvim
Palestra IV (17:40 – 18:20): Tema a definir
1. Paula Costa e Silva
Palestra V (18:20 – 19:00): O futuro dos sistemas de justiça: lições aprendidas e desafios
1. Santiago Pereira Campos
 

24 DE OUTUBRO

08h às 10h
SALA 1 Painel 1: Tema 988 do STJ (agravo de instrumento): um balanço
Palestrantes:

1. Nelson Pinto
2. Arlete Inês Aurelli
3.Luiz Guilherme da Costa Wagner Jr
Presidente: Sérgio Shimura
   
SALA 2 Painel 7: (In)subsistência das Súmulas do STF antes do CPC de 2015
Palestrantes:

1. Alexandre Freire
2. José Carlos Puoli
3. Marcus Vinícus Kiyoshi Onodera
Presidente: Daniel Mitidiero
   
SALA 3 Painel 13: Execução fiscal, IDPJ e responsabilidade patrimonial
Palestrantes:

1. Cintia Guedes
2. Rita Nolasco
3. Rosalina Moitta Pinto da Costa
Presidente: Eduardo Alvim
   
SALA 4 Painel 19: Desjudicialização da execução e o PL 6204/2019
Palestrantes:

1. Elias Marques de Medeiros Neto
2. Flavia Ribeiro
3. Joel Dias Figueira Jr.
Presidente: Paulo Henrique dos Santos Lucon
   
SALA 5 Painel 25: Inteligência artificial e precedentes
Palestrantes:

1. Erik Wolkart
2. Sérgio Gilberto Porto 
3. Samuel Meira Brasil 
Presidente: Úrsula Ribeiro de Almeida 
   
SALA 6 Painel 31: Interrelações entre arbitragem e judiciário
Palestrantes:

1. Carlos Alberto de Salles 
2. Júlio César Goulart Lanes
3. Paulo Osternack Amaral
Presidente: Humberto Dalla Pinho
   
 
10h30 às 12h30
SALA 1 Painel 2: Tema 1130 do STJ (limites subjetivos das ações coletivas propostas por sindicatos
Palestrantes:

1. Edilson Vitorelli
2. Ricardo Alexandre da Silva
3. Patricia Miranda Pizzol
Presidente: Gisele Góes
   
SALA 2 Painel 8: (In)subsistência das Súmulas do STJ antes do CPC de 2015
Palestrantes:

1. Beclaute Oliveira
2. Daisson Flach
3. Renato Beneduzi
Presidente: José Rogério Cruz e Tucci
   
SALA 3 Painel 14: Resoluções do CNJ e o cumprimento/execução contra a Fazenda Pública
Palestrantes:

1. André de Almeida Garcia
2. Paulo Mendes de Oliveira
3. Ravi Peixoto
Presidente: Marco Antonio Rodrigues
   
SALA 4 Painel 20: O processo coletivo e o PL 1641/2021
Palestrantes:

1. Camilo Zufelato
2. Handel Martins Dias
3. Hermes Zaneti Jr.
Presidente: Marcelo Abelha Rodrigues
   
SALA 5 Painel 26: Provas e inteligência artificial
Palestrantes:

1. Trícia Navarro
2. Cristiane Rodrigues Iwakura
3. Vitor de Paula Ramos
Presidente: William Santos Ferreira
   
SALA 6 Painel 32: Arbitragem e PL 3293/2021: avanço ou retrocesso
Palestrantes:

1. Guilherme Rizzo Amaral
2. Marcela Kohlbach
3. Ricardo Aprigliano
Presidente: Carlos Alberto Carmona
   
 
14h30 às 16h30
SALA 1 Painel 3: Tema 1137 do STJ (medidas atípicas executivas
Palestrantes:

1. Marcelo Mazzola
2. Marcos Minami
3. Antonio Adonias
Presidente: Olavo de Oliveira Neto
   
SALA 2 Painel 9: Confronto entre as decisões do STF e do STJ: recursos repetitivos e controle de constitucionalidade
Palestrantes:

1. Antonio Pereira Gaio Junior
2. Anissara Toscan
3. Osmar Mendes Paixão
Presidente: Rodrigo Fux
   
SALA 3 Painel 15: Aspectos processuais da improbidade administrativa
Palestrantes:

1. Flávio Cheim Jorge
2. Luiz Manoel Gomes Junior
3. Fernando da Fonseca Gajardoni
Presidente: Sergio Cruz Arenhart
   
SALA 4 Painel 21: O colegiamento do art. 942 do CPC e o PL 3055/2020: desafios e perspectivas
Palestrantes:

1. Eduardo Scarparo
2. José Maria Câmara Jr.
3. Juliana Cordeiro de Faria
Presidente: Pedro Miranda de Oliveira
   
SALA 5 Painel 27: Resoluções do CNJ e o pós-pandemia em audiências e julgamentos
Palestrantes:

1. Ana Beatriz Presgrave
2. Klaus Cohen Koplin
3. Graciela Marins
Presidente: Henrique Ávila
   
SALA 6 Painel 33: Procedimentos especiais: necessário diálogos com o direito material
Palestrantes:

1. Mônica Cecilio Rodrigues
2. Julio Muller
3. Luiz Dellore
Presidente: Rodrigo Mazzei
   
 
17h às 19h
SALA 1 Painel 4: IRDRs em temas de processo civil
Palestrantes:

1. Larissa Pochmann
2. Leonardo Faria Schenk
3. Vitor Moreira da Fonseca
Presidente: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
   
SALA 2 Painel 10: Os fatos e os precedentes
Palestrantes:

1. João Batista Lopes
2. Hugo Filardi
3.Sergio Mattos
Presidente: Darci Guimarães Ribeiro
   
SALA 3 Painel 16: Meios adequados de resolução de conflitos e Poder Público
Palestrantes:

1. Janaína Soares Noleto Castelo Branco
2. Micheline Forte
3. Cláudia Elisabete Schwerz
Presidente: Leonardo Carneiro da Cunha
   
SALA 4 Painel 22: Precedentes no processo penal
Palestrantes:

1. Clarissa Diniz Guedes
2. Marcella Mascarenhas Nardelli
3. Taís Schilling Ferraz
Presidente: Gustavo Righi Badaró
   
SALA 5 Painel 28: CNJ e comunicações processuais
Palestrantes:

1. André Pagani de Souza
2. Juliana Loss de Andrade
3. Thais Amoroso Paschoal
Presidente: Luciano Vianna Araújo
   
SALA 6 Painel 34: Torradas IBDP: Negócios processuais – possibilidades e limites
Palestrantes:

1. Carolina Uzeda
2. Clarisse Frechiani Lara Leite
3. Ellie Pierre Eid
4. Fernanda Pantoja
5. Suzana Cremasco
Presidente: Eduardo Talamini
   


   

25 DE OUTUBRO

08h às 10h
SALA 1 Painel 5: IACs em temas de processo civil
Palestrantes:

1. Gilson Delgado Miranda
2. Marcia Cristina Xavier de Souza
3. Vinicius Silva Lemos
Presidente: Paula Sarno Braga
   
SALA 2 Painel 11: Modulação: uma necessidade?
Palestrantes:

1. José Roberto dos Santos Bedaque
2. Lucas Buril
3. Nelson Nery Jr.
Presidente: Marco Félix Jobim
   
SALA 3 Painel 17: Tutela provisória e Poder Público: o alcance do quanto decidido na ADI 4296 do STF
Palestrantes:

1. Claudia Cimardi
2. Eduardo Lamy
3. Arthur Carpes
Presidente: Rogéria Dotti
   
SALA 4 Painel 23: Redirecionamento da execução trabalhista o processo do trabalho
Palestrantes:

1. Daniel Queiroz
2. Christian Garcia Vieira
3. Luiz Phillipe Vieira de Mello
Presidente: Bruno Freire e Silva
   
SALA 5 Painel 29: CNJ e desjudicialização
Palestrantes:

1. Fernanda Tartuce
2. Marcio Carvalho Faria
3. Daniel Vianna Vargas
Presidente: Flávia Pereira Hill
   
SALA 6 Painel 35: Pesquisas empírica e Processo
Palestrantes:

1. Daniela Gabbay
2. Paulo Eduardo Alves
3. Susana Henriques da Costa
Presidente: Paulo Cézar Pinheiro Carneiro
   
 
10h30 às 12h30
SALA 1 Painel 6: Ação rescisória e precedentes
Palestrantes:

1. Fabiano Carvalho
2. Flávio Luiz Yarshell
3. Welder Queiroz dos Santos
Presidente: Ronaldo Cramer
   
SALA 2 Painel 12: Um processo de formação de precedentes?
Palestrantes:

1. Bruno Fuga
2. Gisele Welsch
3. Leticia Zuccolo Daniel
Presidente: Fabio Victor Monnerat
   
SALA 3 Painel 18: Embargos à execução fiscal e compensação tributária (tema 294 do STJ)
Palestrantes:

1. Firly do Nascimento
2. Luis Alberto Reichelt
3. Mantovanni Colares Cavalcante
Presidente: José Henrique Mouta Araújo
   
SALA 4 Painel 24: Um Código de Processo Trabalho?
Palestrantes:

1. Carolina Migliavacca
2. Sila Silva Santos
3. Marcelo Ribeiro
Presidente: Rita Vasconcelos
   
SALA 5 Painel 30: Cooperação jurídica nacional e internacional
Palestrantes:

1. Luiz Henrique Volpe Camargo
2. Vicente de Paula Ataíde Junior
3. Guilherme Antunes da Cunha
Presidente: Fredie Didier Jr.
   
SALA 6 Painel 36: Projeto mulheres: Consensualidade na solução de conflitos
Palestrantes:
1. Paula Pessoa
2. Renata Cortez
3. Bruna Braga da Silveira
4. Daniela Moraes
Presidente: Cristina Motta
   
 
14h30 às 19h30 - Plenária
PLENÁRIA Comunicações dos Grupos
Participantes: 
Comissão Científica e Presidentes de cada painel (5 minutos para cada)
Presidente: Alexandre Freitas Câmara
   
  Encerramento
Participantes: 
Diretores e Vice-Diretores do IBDP
Presidente: Cassio Scarpinella Bueno
   

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