Av Paulista, 1000 - Casa 1 - Jardins - São Paulo - SP - 04376008

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Programação

XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual

DOMINGO - 26 de Setembro de 2021
PLENÁRIA 1 - SESSÃO PLENÁRIA DE ABERTURA 
16h00 - Abertura - Presidente Paulo Henrique dos Santos Lucon
16h20 - Ministro Luiz Fux - Análise Econômica do Processo
17h00 - Homenagem Póstuma ao Prof. Michele Taruffo - Luiz Guilherme Marinoni - A Corte de Precedentes e o uso virtuoso do poder de (não) decidir

Moderadora:
Rogéria Dotti

SEGUNDA-FEIRA - 27 de Setembro de 2021
 
  PLENÁRIA 2 - PLENÁRIO VIRTUAL 
 
  CONFERÊNCIA 1
 
CONFERÊNCIA 2
 
CONFERÊNCIA 3 - JURISDIÇÃO E INOVAÇÃO
 
9h00 - 10h30
Precedentes

1. Teresa Arruda Alvim
2. José Rogério Cruz e Tucci
3. Min. Paulo de Tarso Sanseverino
4. Eduardo Oteiza
5. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Moderador: 
Ricardo Aprigliano
Negócios Processuais: utopia ou realidade?

1. Soraya Amrani Mekki
2. Antonio do Passo Cabral
3. Cassio Scarpinella Bueno
4. Antonio Adonias


Moderador:
Bernardo Lima
Processo Dialógico, Provas e Procedimentos Especiais

1. Clayton Maranhão
2. Antonio Carlos Marcato
3. Luiz Guilherme da Costa Wagner
4. Elisabeth Gennari


Moderadora:
Bruna Tourinho
  Sala 1  Sala 2  Sala 3  Sala 4 Sala 5  Sala 6  Sala 7 
 
PAINÉIS EM HOMENAGEM A MICHELE TARUFFO
EFETIVIDADE DO PROCESSO 
MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 
 TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E CORTES SUPERIORES
TECNOLOGIA E PROCESSO
WORKSHOP DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO PROCESSUAL
JURISDIÇÃO E INOVAÇÃO
  Painel 1 Painel 2  Painel 3  Painel 4  Painel 5  Painel 6  Painel 7 
10h30 - 12h00
Direito processual civil no Brasil e na Itália: semelhanças e diferenças


1. Paulo Henrique dos Santos Lucon
2. Giovanni Bonato
3. Ana Carolina Caputo Bastos
4. Marcelo Pacheco Machado



Moderadora:
Carolina Roncatto
Tutela Provisória



1.José Roberto dos Santos Bedaque
2. Rogéria Dotti
3. Evie Malafaia
4. João Batista Lopes



Moderadora: 
Rogéria Dotti
Métodos online de resolução de disputas



1. Antonio Pereira Gaio Júnior
2. Luciano Benetti Timm
3. Maria Gabriela Grings
4. Ricardo Dalmaso Marques



Moderadora:
Carolina Schenkel
Apelação



1. Lucas Buril
2. Fernanda Pantoja
3. Luis Guilherme Bondioli
4. Rafael Abreu



Moderadora:
Juliana Bizarria
Novas Tecnologias nos Tribunais Superiores 


1. Min. Villas Bôas Cueva
2. Henrique Ávila
3. Flavio Yarshell
4. Rodrigo Becker



Moderadora:
Caroline Pomje
Oficina 1: Pesquisas Empíricas sobre Métodos Consensuais de Administração de Conflitos

1. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
2. Bárbara Lupetti
3. Gabriela Maia




Debatedora:
Luciana Neves Gluck Paul
Novas tecnologias e processo



1.Dierle Nunes
2. Gláucia Coelho
3. Júlio Bueno
4. Des. César Cury



Moderador: 
Flavio Pedron
INTERVALO INTERVALO INTERVALO INTERVALO INTERVALO INTERVALO INTERVALO INTERVALO
  Painel 8  Painel 9 Painel 10 Painel 11 Painel 12 Painel 13 Painel 14
13h30 - 15h00
Prova dos fatos



1. Paulo Osternack Amaral
2. William Santos Ferreira
3. Fernando Gascón - Direito à prova entre Civil e Common Law 
4. Clarisse Lara Leite




Moderador:
Ricardo Aprigliano
Cooperação entre órgãos jurisdicionais



1. Luiz Henrique Volpe Camargo
2. Fredie Didier Junior
3. Sidnei Beneti
4. Thaís Amoroso Paschoal





Moderador: 
Cesar Augusto Alckmin Jacob

 
Soluções autocompositivas atípicas e Dispute boards


1. Paula Menna Barreto
2. Carlos Eduardo Stefens Elias
3. Marcela Kohlbach
4. Carmela Dell’Isola





Moderadora:
Ane Elisa Perez
 Agravo de Instrumento



1. Sérgio Shimura
2. Pedro Miranda de Oliveira
3. Alexandre Câmara
4. Marco Antonio Rodrigues





Moderadora:
Maria Virginia Nasser
Tecnologia e Direito probatórios 



1. Gustavo Badaró
2. Bárbara Luíza C. do Nascimento
3. Elton Venturi
4. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas





Moderador
Luís Felipe Kircher
Oficina 2: Dimensões de análise empírica dos métodos consensuais de administração de conflitos

1. Luciana Romano Morilas (USP)
2. Juliana Tonche (UNIVASF/UFBA)
3. Daldice Maria Santana de Almeida - Justiça Federal (TRF 3ª Região)





Debatedora: 
Maria Tereza Sadek
Participação e processo - I



1. Lia Carolina Batista Cintra - Intervenção de terceiros
2. Maximilian Paschoal - Representatividade adequada
3. Flávia Fornaciari -Processo Coletivo
4. Newton Ramos – Gestão de Precedentes



Moderadora:
Claudia Ferraz
 
  Painel 15  Painel 16  Painel 17 Painel 18  Painel 19  Painel 20 Painel 21 
15h00 - 16h30
A atuação executiva dos direitos


1. Araken de Assis 
2. Humberto Theodoro Júnior
3. Marcelo Abelha Rodrigues
4. Leonardo Nunes




Mediador: 
Daniel Bento
Processo Coletivo e Processos estruturais

1. Sergio Cruz Arenhart
2. Patricia Miranda Pizzol – Processo coletivo e julgamento de demanda repetitivas
3. Carlos Alberto de Salles
4. Jordão Violin


Moderador:
Daniel Colnago
Desafios atuais da mediação no Brasil
 


1. Fernanda Tartuce
2. Valéria Lagrasta
3. Trícia Navarro
4. Humberto Dalla




Moderador:
Delosmar Mendonça Neto



 
Coisa julgada e sua eficácia preclusiva 


1. Luiz Dellore
2. Paulo Mendes de Oliveira
3. Maria Lúcia Lins Conceição
4. Érico Andrade




Moderador:
Paulo Mazini
Direito, Processo e Redes Sociais


1. Francisco de Mesquita Laux
2. Guilherme Sanchez
3. Luíza Rodrigues





Moderadora:
Daniela Bomfim
Oficina 3: Monitorando formas de julgamento de demandas repetitivas

1. Camilo Zufelato (FDRP/USP)
2. Renata Christiana Vieira Maia (UFMG)
3. Bianca Ritcher (Univ. Mackenzie)





Debatedor:
José Mario Wanderley Gomes Neto
Processo Penal 


1. Paulo Wunder
2. Flávio Mirza
3. Diogo Malan
4. Min. Antonio Saldanha Palheiro



 
Moderador:
Pedro Iokoi
  Painel 22  Painel 23  Painel 24  Painel 25 Painel 26  Painel 27  Painel 28 
16h30 - 18h30
O vértice ambíguo - O papel das Cortes Superiores


1. Daniel Mitidiero
2. Luca Passanante
3. Juliana Cordeiro de Faria
4. Eduardo Lamy



Moderador: 
Délio Mota Junior
Futuro do processo coletivo 



1. Nelson Nery Junior
2. Edilson Vitorelli
3. Ricardo de Barros Leonel
3. Richard Marcus Complex Litigation



Moderador:
Ricardo de Barros Leonel
Perspectivas da Arbitragem 



1. Carlos Alberto Carmona
2. Eduardo Talamini
3. Rodrigo Fux
4. Ana Marcato



Moderadora:
Eleonora Coelho
Processo Societário



1. Guilherme Setoguti
2. Renato Beneduzi
3. Paula Forgioni




Moderadora:
Letícia Zuccolo
Inteligência artificial e processo 



1. Erik Navarro Wolkart
2. Guilherme Peres
3.Roberta Zumblick
4. Fernanda Suriani



Moderadora:
Fernanda Vogt
Oficina 4: 
Avaliando modelos de administração de demandas de massa


1. João Eberhardt (Univ. Mackenzie)
2. Maria Cecília de Araújo Asperti
3. Jose Marcos Lunardelli (EMAG TRF3aR, Enfam)



Debatedor:
Thomaz Pereira (DIREITO FGV RIO)
Participação e Processo - II



1. Leonardo Schenk (Limitações ao contraditório)
2. Sofia Temer
3. Ravi Peixoto
4. Robson Godinho


Moderador:
Leonardo Beraldo
  Painel 29  Painel 30  Painel 31  Painel 32 Painel 33 Painel 34  Painel 35 
18h30 - 19h30
A motivação da sentença civil 



1. Darci Guimarães Ribeiro
2. Beclaute Oliveira Silva
3. Rinaldo Mouzalas
4. Sérgio Mattos


Moderador:
Hugo Filardi Pereira
Processo Eleitoral



1. Flávio Cheim Jorge  
2. Luiz Fernando Pereira
3. Delosmar Mendonça Júnior



Moderadora:
Claudia Fonseca Fanucchi
Negociação 



1. Ana Nery
2. Claudia Schwerz
3. Maria Angélica Feijó
4. Sidnei Amendoeira


Moderador:
Guilherme Barros
Processo de Família 



1. Graciela Marins
2. Isabela Medeiros
3. Rita Vasconcelos
4. Márcia Dinamarco


Moderadora:
Mônica Cecílio Rodrigues
Marco Civil da Internet e processo: Lei Geral de Proteção de Dados e seus reflexos no direito processual 

1. Solano de Camargo
2. Igor Rossoni
3. Giovani Ravagnani
4. Daniel Becker


Moderador:
Ricardo Maffeis
Construção de Agenda de Pesquisa Empírica do IBDP


1. Kazuo Watanabe
2. Paulo Eduardo Alves da Silva
3. Daniela Gabbay
4. Susana Henriques da Costa
A Boa Fé e o Direito Processual 



1. Carolina Uzeda
2. Paulo Henrique dos Santos Lucon
3. Stela Marlene Schwerz
4. Vinicius Lemos


Moderador:
João Carlos Areosa

TERÇA-FEIRA - 28 de Setembro de 2021
 
  Sala 1  Sala 2  Sala 3 Sala 4 Sala 5 Sala 6  Sala 7
  PAINÉIS EM HOMENAGEM A ADROALDO FURTADO FABRÍCIO                      PAINÉIS EM HOMENAGEM A CARLOS ALBERTO ALVARO DE OLIVEIRA       
   
   EXECUÇÃO                                       
DIREITO PROCESSUAL PENAL, ELEITORAL E DO TRABALHO
DEMANDAS REPETITIVAS
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS
  JURISDIÇÃO E INOVAÇÃO


 
  Painel 36 Painel 37  Painel 38  Painel 39 Painel 40 Painel 41  Painel 42 
08h00-9h30
Procedimentos Especiais


1. Rodrigo Mazzei
2. Cassio Scarpinella Bueno
3. Fernando Gajardoni
4. Clarissa Vencato




Moderador:
Julio Lanes
Poderes do Juiz e visão cooperativa do processo 

1. André Pagani de Souza
2. Daniel Mitidiero
3. André Roque
4. Flávia Pereira Hill




Moderador:
Newton Marzagão
Presidente de Mesa:
Daniel Mitidiero
Medidas Atípicas


1.Olavo de Oliveira Neto
2. Rafael Caselli Pereira
3. Daniel Neves
4. Sandro Gilbert Martins




Moderador:
Daniel Penteado de Castro
Pacote Anticrime e o processo penal


1. Maurício Zanóide de Moraes – Juiz de Garantias
2. Marta Saad – Prisão Cautelar
3. Antonio Vieira – Cadeia de Custódia da prova penal
4. Danyelle Galvão – Precedentes no Processo Penal

Moderadora: 
Larissa Clare Pochmann
IRDR e IAC


1. José Roberto Mello Porto
2. Luiz Paulo Araújo Filho
3. Fabio Victor Monnerat
4. Cristina Motta




Moderador:
Leonard Schmitz
Dimensões atuais do contraditório 


1. Camilo Zufelato - contraditório no julgamento de casos repetitivos
2. Claudia Cimardi - Contraditório e vieses cognitivos do juiz
3. Ana Beatriz Presgrave - contraditório e inteligência artificial
4. Ricardo Alexandre da Silva – Contraditório e a Coisa Julgada sobre questão prejudicial



Moderadora:
Lilian Patrus
Jurisdição e Arbitragem 


1. Suzana Santi Cremasco
2. Letícia Baddauy
3. Rodolfo da Costa Manso Amadeo
4. Ricardo Aprigliano



Moderador:
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Filho
  Painel 43  Painel 44  Painel 45  Painel 46 Painel 47  Painel 48  Painel 49
09h30-11h00 
Extinção do processo e mérito da causa


1. Arlete Aurelli
2. Rodrigo da Cunha Lima Freire
3. Otávio Domit
4. Ruy Alves Henriques Filho




Moderador:
Márcio Bellocchi
 
Processo Civil na perspectiva dos Direitos fundamentais

1. Marco Félix Jobim
2. Vitor Moreira da Fonseca
3. José Miguel Garcia Medina
4. Paula Sarno Braga




Moderador: 
Daisson Flach
Defesa do executado 


1. Rafael Barbosa
2. Heitor Sica
3. Bruno Redondo
4. Renata Cortez




Moderador:
Luiz Antonio Ferrari Neto
Processo Penal Negocial 


1. Vinicius Gomes de Vasconcellos – Perspectivas para o plea barganing
2. Guilherme Madeira Dezem - Acordo de Não Persecução Penal
3. Aury Lopes Jr. – Colaboração Premiada
4.  Anna Carolina Faraco Lamy - Acordo de Leniência e Processo Penal

Moderador:
Gilberto Andreassa Junior
RESP e RE Repetitivos


1. Osmar Paixão
2. Eduardo Arruda Alvim
3. Nelson Luiz Pinto
4. Daniela Peretti D’Ávila




Moderador:
Geraldo Fonseca
Normas fundamentais e Direito comparado


1. Remo Caponi - Proporcionalidade como norma fundamental do Processo Civil
2. Eduardo Cambi
3. Hermes Zaneti Jr
4. Luiz Manoel Gomes Junior



Moderadora:
Melissa Pilotto
Teoria da Decisão e Precedentes


1. Stefani Bonfiglio
2. Paula Pessoa
3. Ronaldo Kochem
4. Marcela Perez



Moderadora:
Patrícia Ayub da Costa
  Painel 50  Painel 51  Painel 52  Painel 53 Painel 54  Painel 55  Painel 56 
11h00-12h30 
Ação Rescisória e Querela Nullitatis


1. Welder Queiroz dos Santos
2. Ronaldo Cramer
3. Fabiano Carvalho
3. Rodrigo Barioni



Moderador:
Bruno Fuga
Formalismo no Processo Civil 


1.William Pugliese
2. Julio Muller
3. Gisele Welch
4. Pedro Nogueira



Moderador:
Klaus Koplin
Desjudicialização da execução

1. Flávia Ribeiro
2. Márcio Faria
3. Elias Marques de Medeiros
4. Joel Dias Figueira 


Moderador:
Paulo Roberto Pegoraro Junior
Processo do Trabalho na Atualidade: Precedentes e Convenções Processuais

1. Bruno Freire
2. Gisele Goes
3. Raquel Hochmann de Freitas
4. Min. Luiz Philippe Vieira de Mello



Moderador:
Daniel Queiroz
O amicus curiae e a audiência pública nos sistemas dos recursos repetitivos (STJ e STF)

1. Alexandre Freire
2. Izabel Vinchon Nogueira
3. Carolina Migliavacca
4. José Henrique Mouta Araújo



Moderadora:
Ursula Ribeiro de Almeida
Os processos cíveis no STJ e o princípio da duração razoável do processo 

1. Frederico Koehler
2. Rita Quartieri
3. Luiz Henrique Krassuski
4. Luciana Monduzzi Figueiredo



Moderadora:
Priscila Kei Sato
Precedentes e Ação Rescisória


1. Rafael Lippmann
2. Arthur Lobo
3. Zulmar Duarte de Oliveira Jr
3. Bianca Richter



Moderadora:
Cristina Bichels Leitão
INTERVALO INTERVALO  INTERVALO INTERVALO INTERVALO INTERVALO INTERVALO INTERVALO
  Painel 57 Painel 58 Painel 59 Painel 60 Painel 61 Painel 62 Painel 63
14h00-15h Efetividade do Processo e Meios Alternativos de Resolução

1. Marcus Onodera
2. Gabriela Exposito
3. Sandro Kozikoski







Moderador:
Renato Montans
Acesso à Justiça e Juizados


1. Vicente de Paula Ataíde Junior
2.Luana Pedrosa
3. Adriano Caldeira







Moderador:
Rodrigo Ramina de Lucca
Efetividade e Gestão Processual

1. André Tesser
2. Jéssica Galvão 
3. Marcelo Mazzola







Moderadora:
Anissara Toscan
    Monitorando o CPC/15: sistema de precedentes


1. Mártin Barcellos Gawski
2. Gustavo Artur Frederico
Mateus Guilherme Richard, Gustavo Isac Sant'anna Borges Silva, Isabela Cristina de Paiva Guedes, Joana Moreira dos Santos Marques.
3. Renata Christina Vieira Maia, Igor Moraes Rocha, Larissa Holanda, Otávio Vilel.
4. Erik Frederico Gramstrup, João Eduardo Consolim, Lesley Gasparini, Paulo Alberto Sarno, Roberto Lima Campelo.


Debatedoras: 
Luciana Ramos e Bianca Tavolari
 
  Painel 64 Painel 65 Painel 66 Painel 67 Painel 68 Painel 69 Painel 70
                                                                                              15h00-17h30             
APRESENTAÇÕES TESES E DISSERTAÇÕES
(15 min cada)


1. Fernanda Vogt
2. Marcelo Veiga Franco
3. Anwar Mohamad Ali
4. Pedro Augusto Silveira Freitas
5. Marcelo Elias


Debatedores: 
Arlete Aurelli, Vitor Fônseca e Clarisse Frechiani.
FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO



1. Janaina Noleto
2. José Carlos Puoli
3. Leonardo Carneiro da Cunha
4. Marco Aurélio Peixoto
5. Rita Nolasco


Moderador:
José Américo Zampar
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS


1. Estefânia Viveiros
2. Rogério Licastro
3. Gilson Delgado Miranda



Moderador:
Lírio Hoffmann Júnior
ARBITRAGEM: Impugnação Judicial e Precedentes 


1. Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
2. Marcos Hokumura Reis
3. Luis Felipe Ferrari Bedendi
4. Mariana Lombardi



Moderador:
João Lessa
Meios de Prova



1. Vitor de Paula Ramos
2. Artur Carpes
3.Gustavo Osna
4. Adriano Camargo Gomes



Moderadora:
Fernanda Leão
Pensando o sistema recursal brasileiro e outras questões



1. Guilherme Augusto Bittencourt Correa, Gabriel Paraizo Rodrigues, Maurício Mocelin Maschke.
2. Andressa Maria Scorza dos Ramos
3. Eduardo Cramer
4. Larissa Clare Pochmann da Silva
5. Maria Alejandra Vivanco Gonçalves
 
Debatedoras:
Luciana Ramos e Bianca Tavolari
Liquidação e Inovações no Cumprimento de Sentença 


1. Luciano Vianna Araújo
2. Andrea Caraciola
3. Carlos Assis
4. Luis Simardi
5. Gilberto Gomes Bruschi (Execução por sub-rogação)

Moderadora:
Liliane Busato
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