Programação
XIII Jornadas Brasileiras de Direito ProcessualDOMINGO - 26 de Setembro de 2021
PLENÁRIA 1 - SESSÃO PLENÁRIA DE ABERTURA |
16h00 - Abertura - Presidente Paulo Henrique dos Santos Lucon 16h20 - Ministro Luiz Fux - Análise Econômica do Processo 17h00 - Homenagem Póstuma ao Prof. Michele Taruffo - Luiz Guilherme Marinoni - A Corte de Precedentes e o uso virtuoso do poder de (não) decidir Moderadora: Rogéria Dotti |
SEGUNDA-FEIRA - 27 de Setembro de 2021
PLENÁRIA 2 - PLENÁRIO VIRTUAL |
|||||||
CONFERÊNCIA 1 |
CONFERÊNCIA 2 |
CONFERÊNCIA 3 - JURISDIÇÃO E INOVAÇÃO |
|||||
9h00 - 10h30 |
Precedentes
1. Teresa Arruda Alvim 2. José Rogério Cruz e Tucci 3. Min. Paulo de Tarso Sanseverino 4. Eduardo Oteiza 5. Aluisio Gonçalves de Castro Mendes Moderador: Ricardo Aprigliano |
Negócios Processuais: utopia ou realidade?
1. Soraya Amrani Mekki 2. Antonio do Passo Cabral 3. Cassio Scarpinella Bueno 4. Antonio Adonias Moderador: Bernardo Lima |
Processo Dialógico, Provas e Procedimentos Especiais
1. Clayton Maranhão 2. Antonio Carlos Marcato 3. Luiz Guilherme da Costa Wagner 4. Elisabeth Gennari Moderadora: Bruna Tourinho |
||||
Sala 1 | Sala 2 | Sala 3 | Sala 4 | Sala 5 | Sala 6 | Sala 7 | |
PAINÉIS EM HOMENAGEM A MICHELE TARUFFO
|
EFETIVIDADE DO PROCESSO
|
MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
|
TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E CORTES SUPERIORES
|
TECNOLOGIA E PROCESSO
|
WORKSHOP DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO PROCESSUAL
|
JURISDIÇÃO E INOVAÇÃO
|
|
Painel 1 | Painel 2 | Painel 3 | Painel 4 | Painel 5 | Painel 6 | Painel 7 | |
10h30 - 12h00 |
Direito processual civil no Brasil e na Itália: semelhanças e diferenças
1. Paulo Henrique dos Santos Lucon 2. Giovanni Bonato 3. Ana Carolina Caputo Bastos 4. Marcelo Pacheco Machado Moderadora: Carolina Roncatto |
Tutela Provisória 1.José Roberto dos Santos Bedaque 2. Rogéria Dotti 3. Evie Malafaia 4. João Batista Lopes Moderadora: Rogéria Dotti |
Métodos online de resolução de disputas
1. Antonio Pereira Gaio Júnior 2. Luciano Benetti Timm 3. Maria Gabriela Grings 4. Ricardo Dalmaso Marques Moderadora: Carolina Schenkel |
Apelação
1. Lucas Buril 2. Fernanda Pantoja 3. Luis Guilherme Bondioli 4. Rafael Abreu Moderadora: Juliana Bizarria |
Novas Tecnologias nos Tribunais Superiores
1. Min. Villas Bôas Cueva 2. Henrique Ávila 3. Flavio Yarshell 4. Rodrigo Becker Moderadora: Caroline Pomje |
Oficina 1: Pesquisas Empíricas sobre Métodos Consensuais de Administração de Conflitos
1. Paulo Cezar Pinheiro Carneiro 2. Bárbara Lupetti 3. Gabriela Maia Debatedora: Luciana Neves Gluck Paul |
Novas tecnologias e processo
1.Dierle Nunes 2. Gláucia Coelho 3. Júlio Bueno 4. Des. César Cury Moderador: Flavio Pedron |
INTERVALO | INTERVALO | INTERVALO | INTERVALO | INTERVALO | INTERVALO | INTERVALO | INTERVALO |
Painel 8 | Painel 9 | Painel 10 | Painel 11 | Painel 12 | Painel 13 | Painel 14 | |
13h30 - 15h00 |
Prova dos fatos
1. Paulo Osternack Amaral 2. William Santos Ferreira 3. Fernando Gascón - Direito à prova entre Civil e Common Law 4. Clarisse Lara Leite Moderador: Ricardo Aprigliano |
Cooperação entre órgãos jurisdicionais
1. Luiz Henrique Volpe Camargo 2. Fredie Didier Junior 3. Sidnei Beneti 4. Thaís Amoroso Paschoal Moderador: Cesar Augusto Alckmin Jacob |
Soluções autocompositivas atípicas e Dispute boards
1. Paula Menna Barreto 2. Carlos Eduardo Stefens Elias 3. Marcela Kohlbach 4. Carmela Dell’Isola Moderadora: Ane Elisa Perez |
Agravo de Instrumento
1. Sérgio Shimura 2. Pedro Miranda de Oliveira 3. Alexandre Câmara 4. Marco Antonio Rodrigues Moderadora: Maria Virginia Nasser |
Tecnologia e Direito probatórios
1. Gustavo Badaró 2. Bárbara Luíza C. do Nascimento 3. Elton Venturi 4. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas Moderador: Luís Felipe Kircher |
Oficina 2: Dimensões de análise empírica dos métodos consensuais de administração de conflitos
1. Luciana Romano Morilas (USP) 2. Juliana Tonche (UNIVASF/UFBA) 3. Daldice Maria Santana de Almeida - Justiça Federal (TRF 3ª Região) Debatedora: Maria Tereza Sadek |
Participação e processo - I
1. Lia Carolina Batista Cintra - Intervenção de terceiros 2. Maximilian Paschoal - Representatividade adequada 3. Flávia Fornaciari -Processo Coletivo 4. Newton Ramos – Gestão de Precedentes Moderadora: Claudia Ferraz |
Painel 15 | Painel 16 | Painel 17 | Painel 18 | Painel 19 | Painel 20 | Painel 21 | |
15h00 - 16h30 |
A atuação executiva dos direitos
1. Araken de Assis 2. Humberto Theodoro Júnior 3. Marcelo Abelha Rodrigues 4. Leonardo Nunes Mediador: Daniel Bento |
Processo Coletivo e Processos estruturais 1. Sergio Cruz Arenhart 2. Patricia Miranda Pizzol – Processo coletivo e julgamento de demanda repetitivas 3. Carlos Alberto de Salles 4. Jordão Violin Moderador: Daniel Colnago |
Desafios atuais da mediação no Brasil
1. Fernanda Tartuce 2. Valéria Lagrasta 3. Trícia Navarro 4. Humberto Dalla Moderador: Delosmar Mendonça Neto |
Coisa julgada e sua eficácia preclusiva
1. Luiz Dellore 2. Paulo Mendes de Oliveira 3. Maria Lúcia Lins Conceição 4. Érico Andrade Moderador: Paulo Mazini |
Direito, Processo e Redes Sociais
1. Francisco de Mesquita Laux 2. Guilherme Sanchez 3. Luíza Rodrigues Moderadora: Daniela Bomfim |
Oficina 3: Monitorando formas de julgamento de demandas repetitivas
3. Bianca Ritcher (Univ. Mackenzie)1. Camilo Zufelato (FDRP/USP) 2. Renata Christiana Vieira Maia (UFMG) Debatedor: José Mario Wanderley Gomes Neto |
Processo Penal
Moderador: 1. Paulo Wunder 2. Flávio Mirza 3. Diogo Malan 4. Min. Antonio Saldanha Palheiro Pedro Iokoi |
Painel 22 | Painel 23 | Painel 24 | Painel 25 | Painel 26 | Painel 27 | Painel 28 | |
16h30 - 18h30 |
O vértice ambíguo - O papel das Cortes Superiores
1. Daniel Mitidiero 2. Luca Passanante 3. Juliana Cordeiro de Faria 4. Eduardo Lamy Moderador: Délio Mota Junior |
Futuro do processo coletivo 1. Nelson Nery Junior 2. Edilson Vitorelli 3. Ricardo de Barros Leonel 3. Richard Marcus Complex Litigation Moderador: Ricardo de Barros Leonel |
Perspectivas da Arbitragem
1. Carlos Alberto Carmona 2. Eduardo Talamini 3. Rodrigo Fux 4. Ana Marcato Moderadora: Eleonora Coelho |
Processo Societário
1. Guilherme Setoguti 2. Renato Beneduzi 3. Paula Forgioni Moderadora: Letícia Zuccolo |
Inteligência artificial e processo
1. Erik Navarro Wolkart 2. Guilherme Peres 3.Roberta Zumblick 4. Fernanda Suriani Moderadora: Fernanda Vogt |
Oficina 4:
Avaliando modelos de administração de demandas de massa 1. João Eberhardt (Univ. Mackenzie) 2. Maria Cecília de Araújo Asperti 3. Jose Marcos Lunardelli (EMAG TRF3aR, Enfam) Debatedor: Thomaz Pereira (DIREITO FGV RIO) |
Participação e Processo - II
1. Leonardo Schenk (Limitações ao contraditório) 2. Sofia Temer 3. Ravi Peixoto 4. Robson Godinho Moderador: Leonardo Beraldo |
Painel 29 | Painel 30 | Painel 31 | Painel 32 | Painel 33 | Painel 34 | Painel 35 | |
18h30 - 19h30 |
A motivação da sentença civil
1. Darci Guimarães Ribeiro 2. Beclaute Oliveira Silva 3. Rinaldo Mouzalas 4. Sérgio Mattos Moderador: Hugo Filardi Pereira |
Processo Eleitoral
1. Flávio Cheim Jorge 2. Luiz Fernando Pereira 3. Delosmar Mendonça Júnior Moderadora: Claudia Fonseca Fanucchi |
Negociação
1. Ana Nery 2. Claudia Schwerz 3. Maria Angélica Feijó 4. Sidnei Amendoeira Moderador: Guilherme Barros |
Processo de Família
1. Graciela Marins 2. Isabela Medeiros 3. Rita Vasconcelos 4. Márcia Dinamarco Moderadora: Mônica Cecílio Rodrigues |
Marco Civil da Internet e processo: Lei Geral de Proteção de Dados e seus reflexos no direito processual
1. Solano de Camargo 2. Igor Rossoni 3. Giovani Ravagnani 4. Daniel Becker Moderador: Ricardo Maffeis |
Construção de Agenda de Pesquisa Empírica do IBDP 1. Kazuo Watanabe 2. Paulo Eduardo Alves da Silva 3. Daniela Gabbay 4. Susana Henriques da Costa |
A Boa Fé e o Direito Processual
1. Carolina Uzeda 2. Paulo Henrique dos Santos Lucon 3. Stela Marlene Schwerz 4. Vinicius Lemos Moderador: João Carlos Areosa |
TERÇA-FEIRA - 28 de Setembro de 2021
Sala 1 | Sala 2 | Sala 3 | Sala 4 | Sala 5 | Sala 6 | Sala 7 | |
PAINÉIS EM HOMENAGEM A ADROALDO FURTADO FABRÍCIO | PAINÉIS EM HOMENAGEM A CARLOS ALBERTO ALVARO DE OLIVEIRA |
EXECUÇÃO
|
DIREITO PROCESSUAL PENAL, ELEITORAL E DO TRABALHO |
DEMANDAS REPETITIVAS
|
PRINCÍPIOS PROCESSUAIS
|
JURISDIÇÃO E INOVAÇÃO
|
|
Painel 36 | Painel 37 | Painel 38 | Painel 39 | Painel 40 | Painel 41 | Painel 42 | |
08h00-9h30 |
Procedimentos Especiais
1. Rodrigo Mazzei 2. Cassio Scarpinella Bueno 3. Fernando Gajardoni 4. Clarissa Vencato Moderador: Julio Lanes |
Poderes do Juiz e visão cooperativa do processo
1. André Pagani de Souza 2. Daniel Mitidiero 3. André Roque 4. Flávia Pereira Hill Moderador: Newton Marzagão Presidente de Mesa: Daniel Mitidiero |
Medidas Atípicas
1.Olavo de Oliveira Neto 2. Rafael Caselli Pereira 3. Daniel Neves 4. Sandro Gilbert Martins Moderador: Daniel Penteado de Castro |
Pacote Anticrime e o processo penal
1. Maurício Zanóide de Moraes – Juiz de Garantias 2. Marta Saad – Prisão Cautelar 3. Antonio Vieira – Cadeia de Custódia da prova penal 4. Danyelle Galvão – Precedentes no Processo Penal Moderadora: Larissa Clare Pochmann |
IRDR e IAC
1. José Roberto Mello Porto 2. Luiz Paulo Araújo Filho 3. Fabio Victor Monnerat 4. Cristina Motta Moderador: Leonard Schmitz |
Dimensões atuais do contraditório
1. Camilo Zufelato - contraditório no julgamento de casos repetitivos 2. Claudia Cimardi - Contraditório e vieses cognitivos do juiz 3. Ana Beatriz Presgrave - contraditório e inteligência artificial 4. Ricardo Alexandre da Silva – Contraditório e a Coisa Julgada sobre questão prejudicial Moderadora: Lilian Patrus |
Jurisdição e Arbitragem
1. Suzana Santi Cremasco 2. Letícia Baddauy 3. Rodolfo da Costa Manso Amadeo 4. Ricardo Aprigliano Moderador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Filho |
Painel 43 | Painel 44 | Painel 45 | Painel 46 | Painel 47 | Painel 48 | Painel 49 | |
09h30-11h00 |
Extinção do processo e mérito da causa
1. Arlete Aurelli 2. Rodrigo da Cunha Lima Freire 3. Otávio Domit 4. Ruy Alves Henriques Filho Moderador: Márcio Bellocchi |
Processo Civil na perspectiva dos Direitos fundamentais
1. Marco Félix Jobim 2. Vitor Moreira da Fonseca 3. José Miguel Garcia Medina 4. Paula Sarno Braga Moderador: Daisson Flach |
Defesa do executado
1. Rafael Barbosa 2. Heitor Sica 3. Bruno Redondo 4. Renata Cortez Moderador: Luiz Antonio Ferrari Neto |
Processo Penal Negocial
1. Vinicius Gomes de Vasconcellos – Perspectivas para o plea barganing 2. Guilherme Madeira Dezem - Acordo de Não Persecução Penal 3. Aury Lopes Jr. – Colaboração Premiada 4. Anna Carolina Faraco Lamy - Acordo de Leniência e Processo Penal Moderador: Gilberto Andreassa Junior |
RESP e RE Repetitivos
1. Osmar Paixão 2. Eduardo Arruda Alvim 3. Nelson Luiz Pinto 4. Daniela Peretti D’Ávila Moderador: Geraldo Fonseca |
Normas fundamentais e Direito comparado
1. Remo Caponi - Proporcionalidade como norma fundamental do Processo Civil 2. Eduardo Cambi 3. Hermes Zaneti Jr 4. Luiz Manoel Gomes Junior Moderadora: Melissa Pilotto |
Teoria da Decisão e Precedentes
1. Stefani Bonfiglio 2. Paula Pessoa 3. Ronaldo Kochem 4. Marcela Perez Moderadora: Patrícia Ayub da Costa |
Painel 50 | Painel 51 | Painel 52 | Painel 53 | Painel 54 | Painel 55 | Painel 56 | |
11h00-12h30 |
Ação Rescisória e Querela Nullitatis
1. Welder Queiroz dos Santos 2. Ronaldo Cramer 3. Fabiano Carvalho 3. Rodrigo Barioni Moderador: Bruno Fuga |
Formalismo no Processo Civil
1.William Pugliese 2. Julio Muller 3. Gisele Welch 4. Pedro Nogueira Moderador: Klaus Koplin |
Desjudicialização da execução
1. Flávia Ribeiro 2. Márcio Faria 3. Elias Marques de Medeiros 4. Joel Dias Figueira Moderador: Paulo Roberto Pegoraro Junior |
Processo do Trabalho na Atualidade: Precedentes e Convenções Processuais 1. Bruno Freire 2. Gisele Goes 3. Raquel Hochmann de Freitas 4. Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Moderador: Daniel Queiroz |
O amicus curiae e a audiência pública nos sistemas dos recursos repetitivos (STJ e STF)
1. Alexandre Freire 2. Izabel Vinchon Nogueira 3. Carolina Migliavacca 4. José Henrique Mouta Araújo Moderadora: Ursula Ribeiro de Almeida |
Os processos cíveis no STJ e o princípio da duração razoável do processo
1. Frederico Koehler 2. Rita Quartieri 3. Luiz Henrique Krassuski 4. Luciana Monduzzi Figueiredo Moderadora: Priscila Kei Sato |
Precedentes e Ação Rescisória
1. Rafael Lippmann 2. Arthur Lobo 3. Zulmar Duarte de Oliveira Jr 3. Bianca Richter Moderadora: Cristina Bichels Leitão |
INTERVALO | INTERVALO | INTERVALO | INTERVALO | INTERVALO | INTERVALO | INTERVALO | INTERVALO |
Painel 57 | Painel 58 | Painel 59 | Painel 60 | Painel 61 | Painel 62 | Painel 63 | |
14h00-15h | Efetividade do Processo e Meios Alternativos de Resolução 1. Marcus Onodera 2. Gabriela Exposito 3. Sandro Kozikoski Moderador: Renato Montans |
Acesso à Justiça e Juizados 1. Vicente de Paula Ataíde Junior 2.Luana Pedrosa 3. Adriano Caldeira Moderador: Rodrigo Ramina de Lucca |
Efetividade e Gestão Processual 1. André Tesser 2. Jéssica Galvão 3. Marcelo Mazzola Moderadora: Anissara Toscan |
Monitorando o CPC/15: sistema de precedentes 1. Mártin Barcellos Gawski 2. Gustavo Artur Frederico Mateus Guilherme Richard, Gustavo Isac Sant'anna Borges Silva, Isabela Cristina de Paiva Guedes, Joana Moreira dos Santos Marques. 3. Renata Christina Vieira Maia, Igor Moraes Rocha, Larissa Holanda, Otávio Vilel. 4. Erik Frederico Gramstrup, João Eduardo Consolim, Lesley Gasparini, Paulo Alberto Sarno, Roberto Lima Campelo. Debatedoras: Luciana Ramos e Bianca Tavolari |
|||
Painel 64 | Painel 65 | Painel 66 | Painel 67 | Painel 68 | Painel 69 | Painel 70 | |
15h00-17h30 |
APRESENTAÇÕES TESES E DISSERTAÇÕES
(15 min cada) 1. Fernanda Vogt 2. Marcelo Veiga Franco 3. Anwar Mohamad Ali 4. Pedro Augusto Silveira Freitas 5. Marcelo Elias Debatedores: Arlete Aurelli, Vitor Fônseca e Clarisse Frechiani. |
FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO
1. Janaina Noleto 2. José Carlos Puoli 3. Leonardo Carneiro da Cunha 4. Marco Aurélio Peixoto 5. Rita Nolasco Moderador: José Américo Zampar |
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
1. Estefânia Viveiros 2. Rogério Licastro 3. Gilson Delgado Miranda Moderador: Lírio Hoffmann Júnior |
ARBITRAGEM: Impugnação Judicial e Precedentes
1. Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira 2. Marcos Hokumura Reis 3. Luis Felipe Ferrari Bedendi 4. Mariana Lombardi Moderador: João Lessa |
Meios de Prova
1. Vitor de Paula Ramos 2. Artur Carpes 3.Gustavo Osna 4. Adriano Camargo Gomes Moderadora: Fernanda Leão |
Pensando o sistema recursal brasileiro e outras questões
Debatedoras:1. Guilherme Augusto Bittencourt Correa, Gabriel Paraizo Rodrigues, Maurício Mocelin Maschke. 2. Andressa Maria Scorza dos Ramos 3. Eduardo Cramer 4. Larissa Clare Pochmann da Silva 5. Maria Alejandra Vivanco Gonçalves Luciana Ramos e Bianca Tavolari |
Liquidação e Inovações no Cumprimento de Sentença
1. Luciano Vianna Araújo 2. Andrea Caraciola 3. Carlos Assis 4. Luis Simardi 5. Gilberto Gomes Bruschi (Execução por sub-rogação) Moderadora: Liliane Busato |