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70+

Palestrantes

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20+

Horas

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3

Dias de Evento

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800

Vagas

O EVENTO

O Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, realizará em 2018 as suas XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual, nos dias 22 a 24 de agosto, em Belo Horizonte, em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior.
 
Trata-se da mais importante e tradicional conferência de Direito Processual do país, com público estimado de 800 participantes.

Data: 22 a 24 de Agosto
Local: MERCURE - LOURDES  - Belo Horizonte - MG

Saiba Mais

Programação

Horário

Plenária

  • 17h00 - 20h00
  • ABERTURA OFICIAL

    HOMENAGEM AO PROFESSOR HUMBERTO THEODORO JÚNIOR

    O processo sincrético e seus impactos na teoria geral o processo

    Balanço de dois anos de vigência do novo CPC
Horário

Sala 1 EXPOSIÇÕES

  • 9h00 – 10h15
  • Execução civil, na perspectiva da obra de Humberto Theodoro Júnior.

    Medidas coercitivas na execução por quantia
     
    Fraude de execução

    O “processo sincrético”: um balanço crítico mais de uma década depois da Lei 11232/05 
     
  • 10h15 – 11h30
  • Tutela cautelar, na perspectiva da obra de Humberto Theodoro Júnior

    Poder geral de cautela: tipicidade e atipicidade da tutela de urgência

    Estabilização da Tutela: uma visão comparada Brasil/França/Itália

    Tutela de Evidência: combate ao dano marginal do processo
     
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • Partes e Terceiros

    Novas tendências sobre a participação de sujeitos no processo
     
    Litisconsórcio e assistência
     
    Objeto e alcance do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
  • 13h00 - 14h30
  • ALMOÇO

  • 14h30 – 15h45
  • Procedimento Comum e Especial

    A estabilização da decisão de saneamento no Código de 2015 
     
    Presente e futuro dos procedimentos especiais
     
    Boa-fé e abuso do processo 
  • 15h45 – 17h00
  • Execução e Cumprimento de Sentença.

    Astreintes, panorama atual

    Resultado prático equivalente, princípio dispositivo e efetividade 

    Defesas do Executado
  • 17h00 – 17h20
  • COFFEE BREAK

  • 17h20 – 18h30
  • A DEFINIR

  • 18h30 - 19h00
  • Posse de Novos Associados

Horário

Sala 2 - EXPOSIÇÕES

  • 9h00 – 10h15
  • Negócios jurídicos processuais

    Parâmetros e limites aos negócios jurídicos processuais
     
    Negócios processuais e contratos empresariais
     
    Negócios processuais envolvendo o Ministério Público 
     
  • 10h15 – 11h30
  • Processo Civil Contemporâneo

    Garantias constitucionais do processo

    Por um novo paradigma de processo colaborativo

    Ativismo judicial processual

     
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • Fundamentação das Decisões Judiciais

    Quando o artigo 489 entrará em vigor?

    Fundamentação adequada e litigiosidade repetitiva
     
    Questões principais e questões secundárias
  • 13h00 - 14h30
  • ALMOÇO

  • 14h30 – 15h45
  • Apelação

    Efeito devolutivo da Apelação: questões atuais
     
    Natureza recursal das contrarrazões?
     
    Ampliação da Colegialidade
  • 15h45 – 17h00
  • Agravo

    Taxatividade do rol do art. 1.015?

    Poderes do relator e Agravo Interno

    Antecipação da tutela recursal  
  • 17h00 – 17h20
  • COFFEE BREAK

  • 17h20 – 18h30
  • Recursos Extraordinários

    O CPC/15 transforma os recursos extraordinários em meios ordinários de revisão das decisões?
     
    Princípios constitucionais no CPC e Recurso Extraordinário. Podemos contornar o óbice da violação reflexa?
     
    Repercussão Geral no Recurso Especial?
Horário

Sala 3 - DEBATES

  • 9h00 – 10h15
  • Processo Coletivo

    Limitação territorial da coisa julgada
      
    Mecanismos processuais de cumprimento de decisões em processo coletivo
     
    Relações entre processo coletivo e casos repetitivos 
     
  • 10h15 – 11h30
  • Processo Estrutural

    Judiciário como mediador institucional

    Coletivização da demanda individual
     
    Rigidez procedimental como óbice à judicialização de políticas públicas
     
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • Incidentes de Coletivização

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: balanço crítico de dois anos do instituto
     
    Mandado de Segurança coletivo

    Incidente de Assunção de Competência
  • 13h00 - 14h30
  • ALMOÇO

  • 14h30 – 15h45
  • Controle Judicial de Políticas Públicas

    As medidas de racionalização da judicialização de políticas públicas
     
    Os problemas da intervenção judicial na política 
     
    O papel mundial do judiciário no controle de políticas públicas
  • 15h45 – 17h00
  • Desjudicialização da Execução

    Execuções privadas (SFH, alienação fiduciária)
     
    Execuções privadas: há um modelo ideal para o Brasil?

    Execução Administrativa pela Fazenda Pública
  • 17h00 – 17h20
  • COFFEE BREAK

  • 17h20 – 18h30
  • Processo e Tecnologia

    Tendências do uso de tecnologia no Direito processual
     
    Aplicação da Inteligência artificial no processo judicial eletrônico
     
    Comunicações processuais e novas tecnologias
Horário

Sala 4 - DEBATES

  • 9h00 – 10h15
  • Tutela Provisória

    Requisitos da tutela cautelar e antecipada: temos mesmo um regime único?

    Tutela da evidência

    Tutela provisória e Fazenda Pública
  • 10h15 – 11h30
  • Direito Probatório

    Ônus da prova e sua dinamização: quais os parâmetros? 
     
    Provas atípicas: hipóteses e limites
     
    Atualidades sobre a Prova emprestada 
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • Direito Probatório II

    Novos paradigmas do direito probatório
     
    Impactos da tecnologia na atividade probatória
  • 13h00 - 14h30
  • ALMOÇO

  • 14h30 – 15h45
  • Arbitragem

    Aplicação de regras processuais ao procedimento arbitral, quais os parâmetros?
     
    Produção antecipada da prova e arbitragem
     
    Anulação da sentença arbitral
  • 15h45 – 17h00
  • Arbitragem II

    Conflito de competência e Mandado de Segurança são cabíveis no processo arbitral?
     
    Precedentes obrigatórios na arbitragem?

    Publicidade nas arbitragens envolvendo Administração Pública
  • 17h00 – 17h20
  • COFFEE BREAK

  • 17h20 – 18h30
  • Coisa Julgada

    Coisa julgada e questões prejudiciais

    Limites subjetivos

    Coisa julgada e cognição sumária
Horário

Plenária

  • 14h30 - 18h30
  • ENCERRAMENTO

    Participantes:

    Ministro Luiz Fux
    Ministro Luís Roberto Barroso
    Humberto Theodoro Júnior
    Teresa Arruda Alvim
    Sergio Bermudes
     
Horário

Sala 1 EXPOSIÇÕES

  • 9h – 10h15
  • Precedentes

    Reclamação Constitucional como ferramenta de efetivação dos Precedentes
     
    A formulação da ratio decidendi no sistema brasileiro
     
    Questões principais e obter dictum
     
  • 10h15 – 11h30
  • Precedentes

    Temos ou não um sistema de precedentes a partir do CPC de 2015?
     
    Recursos Repetitivos: afetação e paralisação dos processos
     
    Quais são os precedentes vinculantes no nosso ordenamento processual?
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h
  • Tribunais Superiores

    Amicus curiae e paridade de armas
     
    A Arbitragem no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
     
    Recursos repetitivos
Horário

Sala 2 - EXPOSIÇÕES

  • 9h – 10h15
  • Mediação

    Jurisdição e Pacificação: Limites e possibilidade do uso dos meios consensuais de resolução de conflitos na tutela dos direitos transindividuais e pluri-individuais)

    Presente e futuro da mediação: desafios e perspectivas para os próximos 10 anos
     
  • 10h15 – 11h30
  • Mediação II

    Mediação aplicada: administração pública, empresas e judiciário.

     
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h
  • A DEFINIR

Horário

Sala 3 - DEBATES

  • 9h – 10h15
  • Poder Público em juízo

    Negócios processuais e Fazenda Pública

    Desafios do cumprimento de sentença

    Precedentes Vinculantes e Fazenda Pública
     
  • 10h15 – 11h30
  • Teoria da Decisão

    Teoria dos Jogos e decisões judiciais 
     
    Imparcialidade do julgador e seus condicionamentos ideológicos
     
    Justiça social como critério decisório 
     
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h
  • Análise Econômica do Direito

    Precedentes e uniformização jurisprudencial 
     
    Litigiosidade envolvendo o Poder Público
     
    Metodologia decisória dos tribunais superiores – Perspectivas da jurimetria; da análise econômica do direito e da Psicologia comportamental dos tribunais
Horário

Sala 4 - DEBATES

  • 9h – 10h15
  • Custo do Processo e Gratuidade

    Gratuidade e acesso à Justiça
     
    Gratuidade e litigância excessiva. Valores de custas como política de estímulo ou desestímulo às demandas
  • 10h15 – 11h30
  • Honorários Advocatícios

    Honorários Advocatícios: procedência e improcedência são a mesma coisa? 
     
    Quando os juízes passarão a aplicar o CPC/15?
     
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h
  • Juizados Especiais

    Subsidiariedade do CPC aos prazos processuais
     
    Subsidiariedade do CPC: colegialidade no julgamento por maioria 

    Subsidiariedade do CPC: cumprimento de sentença

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