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70+

Palestrantes

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20+

Horas

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3

Dias de Evento

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800

Vagas

O EVENTO

O Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, realizará em 2018 as suas XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual, nos dias 22 a 24 de agosto, em Belo Horizonte, em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior.
 
Trata-se da mais importante e tradicional conferência de Direito Processual do país, com público estimado de 800 participantes.

Data: 22 a 24 de Agosto
Local: MERCURE - LOURDES  - Belo Horizonte - MG

Saiba Mais

Programação

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Horário

Plenária

  • 17h00 - 19h30
  • ABERTURA OFICIAL

    ABERTURA OFICIAL. PALAVRAS DE BOAS VINDAS
    Paulo Henrique Dos Santos Lucon

    HOMENAGEM AO PROFESSOR HUMBERTO THEODORO JÚNIOR
    Desembargador Eduardo Andrade

    O PROCESSO SINCRÉTICO E SEUS IMPACTOS NA TEORIA GERAL DO PROCESSO
    José Roberto Dos Santos Bedaque

    RECURSOS NO CPC DE 2015: AVANÇOS OU RETROCESSOS?
    Teresa Arruda Alvim
  • 19h30
  • COQUETEL DE ABERTURA

Horário

Sala 1 EXPOSIÇÕES

  • 9h00 – 10h15
  • EXECUÇÃO CIVIL, NA PERSPECTIVA DA OBRA DE HUMBERTO THEODORO JÚNIOR

    Medidas coercitivas na execução por quantia
    Juliana Cordeiro de Faria;
     
    Fraude de execução
    Cândido Rangel Dinamarco;
     
    O “processo sincrético”: um balanço crítico mais de uma década depois da Lei 11232/05 
    Araken de Assis.
     
  • 10h15 – 11h30
  • TUTELA CAUTELAR, NA PERSPECTIVA DA OBRA DE HUMBERTO THEODORO JÚNIOR

    Moderadora
    Lia Carolina Batista Cintra

    Poder geral de cautela: tipicidade e atipicidade da tutela de urgência

    Estabilização da Tutela: uma visão comparada Brasil/França/Itália
    Giovanni Bonato;
     
    Tutela de Evidência: combate ao dano marginal do processo
    Ester Camila Gomes Norato.
     
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • PARTES E TERCEIROS

    Novas tendências sobre a participação de sujeitos no processo
    Antonio do Passo Cabral;
     
    Litisconsórcio e assistência
    Rodrigo da Cunha Lima Freire;
     
    Objeto e alcance do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
    Eduardo Lamy.
  • 13h00 - 14h30
  • ALMOÇO

  • 14h30 – 15h45
  • PROCEDIMENTO COMUM E ESPECIAL

    A estabilização da decisão de saneamento no Código de 2015 
    Leonardo Greco;
     

    Presente e futuro dos procedimentos especiais
    Fredie Didier;
     
    Boa-fé e abuso do processo 
    Helena Abdo.
  • 15h45 – 17h00
  • EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

    Astreintes, panorama atual
    Paula Sarno Braga;         
     
    Resultado prático equivalente, princípio dispositivo e efetividade 
    Flávia Hill;
     
    Defesas do Executado
    Rosalina Freitas Martins de Sousa.
  • 17h00 – 17h20
  • COFFEE BREAK

  • 17h20 – 18h35
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL

    Colaboração Premiada

    Presunção de Inocência e Trânsito em Julgado
  • 18h35 - 19h00
  • POSSE DE NOVOS ASSOCIADOS

Horário

Sala 2 - EXPOSIÇÕES

  • 9h00 – 10h15
  • NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS

    Parâmetros e limites aos negócios jurídicos processuais
    Flávio Yarshell;
     
    Negócios processuais e contratos empresariais
    Rodrigo Reis Mazzei;
     
    Negócios processuais envolvendo o Ministério Público 
    Maria Carolina Beraldo.
  • 10h15 – 11h30
  • PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO

    Garantias constitucionais do processo                                                
      
    Por um novo paradigma de processo colaborativo
     
    Ativismo judicial processual
    Fernando Gajardoni.

     
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

    Quando o artigo 489 entrará em vigor?
    Daniel Neves;
     
    Fundamentação adequada e litigiosidade repetitiva
    Ana Beatriz Presgrave;
     
    Questões principais e questões secundárias
    Beclaute Oliveira.
  • 13h00 - 14h30
  • ALMOÇO

  • 14h30 – 15h45
  • APELAÇÃO

    Efeito devolutivo da Apelação: questões atuais
    Luciano Vianna Araújo;
     
    Natureza recursal das contrarrazões?
    Eduardo Arruda Alvim;
     
    Ampliação da Colegialidade
    Fernanda Pantoja.
  • 15h45 – 17h00
  • AGRAVO

    Taxatividade do rol do art. 1.015?
    Pedro Miranda de Oliveira;
     

    Poderes do relator e Agravo Interno
     
    Antecipação da tutela recursal 
    Sidnei Agostinho Beneti.
  • 17h00 – 17h20
  • COFFEE BREAK

  • 17h20 – 18h35
  • RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

    Moderador
    Osmar Paixão

    O CPC/15 transforma os recursos extraordinários em meios ordinários de revisão das decisões?
    Nelson Nery Júnior;
     
    Princípios constitucionais no CPC e Recurso Extraordinário. Podemos contornar o óbice da violação reflexa?
    Glaucia Mara Coelho;
     
    Repercussão Geral no Recurso Especial?
    Ministra Nancy Andrighi.
Horário

Sala 3 - DEBATES

  • 9h00 – 10h15
  • PROCESSO COLETIVO

    Limitação territorial da coisa julgada
    Camilo Zufelato; 
     
    Mecanismos processuais de cumprimento de decisões em processo coletivo
    Liana Cirne Lins;
     
    Relações entre processo coletivo e casos repetitivos 
    Luiz Paulo da Silva Araújo Filho.
  • 10h15 – 11h30
  • PROCESSO ESTRUTURAL

    Judiciário como mediador institucional
    Sérgio Arenhart;
     
    Coletivização da demanda individual
    Susana Henriques Costa;
     
    Rigidez procedimental como óbice à judicialização de políticas públicas
    Hermes Zanetti Jr.
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • INCIDENTES DE COLETIVIZAÇÃO

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
     
    Mandado de Segurança coletivo
    Paulo Gustavo Medeiros Carvalho;
     
    Incidente de Assunção de Competência
    Bruno Dantas.
  • 13h00 - 14h30
  • ALMOÇO

  • 14h30 – 15h45
  • CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS

    Análise comparada da judicialização da política: é um fenômeno universal?
    Carlos Alberto de Salles;

    Ativismo judicial e políticas públicas: vantagens e desvantagens
     
    Mecanismos processuais de judicialização da política no STF e o litígio estratégico de interesse público
    Marco Sabino.
  • 15h45 – 17h00
  • DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO

    Execuções privadas (SFH, alienação fiduciária)
    Heitor Sica;
     
    Execuções privadas: há um modelo ideal para o Brasil?
    Flávia Ribeiro;

    Execução Administrativa pela Fazenda Pública
    Rita Nolasco.
  • 17h00 – 17h20
  • COFFEE BREAK

  • 17h20 – 18h35
  • PROCESSO E TECNOLOGIA

    Tendências do uso de tecnologia no Direito processual
    Dierle Nunes;
     
    Aplicação da Inteligência artificial no processo judicial eletrônico
    Wilson Benevides;
     
    Resolução online de disputas
    Erik Navarro.
Horário

Sala 4 - DEBATES

  • 9h00 – 10h15
  • TUTELA PROVISÓRIA

    Requisitos da tutela cautelar e antecipada: temos mesmo um regime único?
    Eduardo Fonseca Costa;
     

    Tutela da evidência
    Rogéria Dotti;
     
    Tutela provisória e Fazenda Pública
    Marco Antonio Rodrigues.
  • 10h15 – 11h30
  • DIREITO PROBATÓRIO

    Ônus da prova e sua dinamização: quais os parâmetros? 
    Thais Paschoal Lunardi;
     
    Provas atípicas: hipóteses e limites:
    Gisele Goes;

    Atualidades sobre a Prova emprestada
    William Santos Ferreira.
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • DIREITO PROBATÓRIO II

    Novos paradigmas do direito probatório
    Renato Beneduzi;
     
    Impactos da tecnologia na atividade probatória
    Clarisse Lara Leite.
     
  • 13h00 - 14h30
  • ALMOÇO

  • 14h30 – 15h45
  • ARBITRAGEM

    Aplicação de regras processuais ao procedimento arbitral, quais os parâmetros?
    Carlos Alberto Carmona;
     
    Produção antecipada da prova e arbitragem
    Flavia Bittar Neves;
      
    Anulação da sentença arbitral
    Marcela Kohlbach de Faria.
  • 15h45 – 17h00
  • ARBITRAGEM II

    Conflito de competência e Mandado de Segurança são cabíveis no processo arbitral?
    Eduardo Talamini;
     
    Precedentes obrigatórios na arbitragem?
    Guilherme Rizzo Amaral;
     
    Publicidade nas arbitragens envolvendo Administração Pública
    Suzana Cremasco.
  • 17h00 – 17h20
  • COFFEE BREAK

  • 17h20 – 18h35
  • COISA JULGADA

    Coisa julgada e questões prejudiciais
    Marici Giannico;

    Limites subjetivos
    Olavo Oliveira Neto;
      
    Coisa julgada e cognição sumária 
Horário

Plenária - Encerramento (Salas 1 e 2)

  • 14h30 - 15h30
  • Primeiro Painel

    ​Presidente de Mesa e Debatedor
    Paulo Henrique Lucon

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: sistematização, análise e balanço
    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

    Análise da aplicação do CPC após dois anos da sua vigência
    Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
     
  • 15h30 - 16h00
  • Segundo Painel

    Presidente de Mesa e Debatedora
    Rita Nolasco

    Advocacia Pública, segurança jurídica resoluções de conflitos
    Ministra Grace Mendonça
  • 16h00 - 16h30
  • COFFEE BREAK

  • 16h30 - 17h30
  • Terceiro Painel

    Presidente de Mesa e Debatedor
    Sérgio Bermudes

    Nova Perspectivas sobre a Repercussão Geral
    Ministro Luís Roberto Barroso

    Análise econômica do direito e o novo CPC
    Ministro Luiz Fux
     
  • 17h30 - 18h00
  • Palestra de Encerramento

    O Futuro do Processo
    Humberto Theodoro Júnior

    Encerramento 
    Paulo Henrique Lucon
Horário

Sala 1 EXPOSIÇÕES

  • 9h00 – 10h15
  • PRECEDENTES

    Processo Civil e Processo Penal: Diálogos da Diversidade na Identidade
    Ministro Ribeiro Dantas;
     
    A formulação da ratio decidendi no sistema brasileiro
    José Rogério Cruz e Tucci;
     
    Questões principais e obter dictum
    Antonio Carlos Marcato.
     
  • 10h15 – 11h30
  • PRECEDENTES

    Temos ou não um sistema de precedentes a partir do CPC de 2015?
    Daniel Mitidiero;
     
    Técnica de julgamento de Recursos especiais repetitivos
    Ministro Paulo de Tarso Sanseverino;
     
    Quais são os precedentes vinculantes no nosso ordenamento processual?
    Ronaldo Cramer.
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • TRIBUNAIS SUPERIORES. JULGAMENTOS REPETITIVOS

    Amicus curiae e paridade de armas nos recursos especiais repetitivos
    Cassio Scarpinella Bueno;
     
     Recursos Repetitivos: afetação e paralisação dos processos
    Ministro Mauro Campbell Marques;
      
    Recursos extraordinários repetitivos e Repercussão Geral
    Alexandre Freire.
  • 13h00 - 14h30
  • ALMOÇO

  • 14h30 - 15h30
  • Primeiro Painel - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    ​Presidente de Mesa e Debatedor
    Paulo Henrique Lucon

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: sistematização, análise e balanço
    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

    Análise da aplicação do CPC após dois anos da sua vigência
    Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
  • 15h30 - 16h00
  • Segundo Painel - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    Presidente de Mesa e Debatedora
    Rita Nolasco

    Advocacia Pública, segurança jurídica resoluções de conflitos
    Ministra Grace Mendonça
  • 16h00 - 16h30
  • COFFEE BREAK

  • 16h30 - 17h30
  • Terceiro Painel - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    Presidente de Mesa e Debatedor
    Sérgio Bermudes

    Nova Perspectivas sobre a Repercussão Geral
    Ministro Luís Roberto Barroso

    Análise econômica do direito e o novo CPC
    Ministro Luiz Fux
  • 17h30 - 18h00
  • Palestra de Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    O Futuro do Processo
    Humberto Theodoro Júnior

    Encerramento 
    Paulo Henrique Lucon
Horário

Sala 2 - EXPOSIÇÕES

  • 9h00 – 10h15
  • MEDIAÇÃO

    Jurisdição e Pacificação: Limites e possibilidade do uso dos meios consensuais de resolução de conflitos na tutela dos direitos transindividuais e pluri-individuais)
    Humberto Dalla;
     

     Presente e futuro da mediação: desafios e perspectivas para os próximos 10 anos
    Daniela Gabbay e Tricia Navarro.
     
  • 10h15 – 11h30
  • MEDIAÇÃO II

    Mediação aplicada: administração pública, empresas e judiciário.
     
    Debatedores: Henrique Ávila, Valéria Lagrasta e e Juliana Loss de Andrade. 
     
     
     
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • DIREITO COMPARADO: BRASIL - PORTUGAL

  • 13h00 - 14h30
  • ALMOÇO

  • 14h30 - 15h30
  • Primeiro Painel - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    ​Presidente de Mesa e Debatedor
    Paulo Henrique Lucon

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: sistematização, análise e balanço
    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

    Análise da aplicação do CPC após dois anos da sua vigência
    Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
  • 15h30 - 16h00
  • Segundo Painel - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    Presidente de Mesa e Debatedora
    Rita Nolasco

    Advocacia Pública, segurança jurídica resoluções de conflitos
    Ministra Grace Mendonça
  • 16h00 - 16h30
  • COFFEE BREAK

  • 16h30 - 17h30
  • Terceiro Painel - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    Presidente de Mesa e Debatedor
    Sérgio Bermudes

    Nova Perspectivas sobre a Repercussão Geral
    Ministro Luís Roberto Barroso

    Análise econômica do direito e o novo CPC
    Ministro Luiz Fux
  • 17h30 - 18h00
  • Palestra de Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    O Futuro do Processo
    Humberto Theodoro Júnior

    Encerramento 
    Paulo Henrique Lucon
Horário

Sala 3 - DEBATES

  • 9h00 – 10h15
  • PODER PÚBLICO EM JUÍZO

    Negócios processuais e Fazenda Pública
    Leonardo Carneiro da Cunha;
     
    Desafios do cumprimento de sentença
    Renata Cortez;
     
    Precedentes Vinculantes e Fazenda Pública
    Fábio Victor da Fonte Monnerat.
  • 10h15 – 11h30
  • TEORIA DA DECISÃO

    Teoria dos Jogos e decisões judiciais 
    Samuel Meira Brasil;
     
    Imparcialidade do julgador e seus condicionamentos ideológicos
    Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva;

     
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • TRIBUNAIS SUPERIORES - UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA, PODER PÚBLICO E ARBITRAGEM

    Precedentes e uniformização jurisprudencial 
    Luiz Henrique Volpe Camargo;
     
    Litigiosidade envolvendo o Poder Público
    Luciana Yeung
     
    A Arbitragem no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
    Ministro João Otávio de Noronha.
  • 13h00 - 14h30
  • ALMOÇO

  • 14h30 - 15h30
  • Primeiro Painel - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    ​Presidente de Mesa e Debatedor
    Paulo Henrique Lucon

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: sistematização, análise e balanço
    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

    Análise da aplicação do CPC após dois anos da sua vigência
    Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
  • 15h30 - 16h00
  • Segundo Painel - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    Presidente de Mesa e Debatedora
    Rita Nolasco

    Advocacia Pública, segurança jurídica resoluções de conflitos
    Ministra Grace Mendonça
  • 16h00 - 16h30
  • COFFEE BREAK

  • 16h30 - 17h30
  • Terceiro Painel - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    Presidente de Mesa e Debatedor
    Sérgio Bermudes

    Nova Perspectivas sobre a Repercussão Geral
    Ministro Luís Roberto Barroso

    Análise econômica do direito e o novo CPC
    Ministro Luiz Fux
  • 17h30 - 18h00
  • Palestra de Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    O Futuro do Processo
    Humberto Theodoro Júnior

    Encerramento 
    Paulo Henrique Lucon
Horário

Sala 4 - DEBATES

  • 9h00 – 10h15
  • CUSTO DO PROCESSO E GRATUIDADE

    Gratuidade e acesso à Justiça
    Paulo Eduardo Alves da Silva e Letícia Baddauy;
     
    Gratuidade e litigância excessiva. Valores de custas como política de estímulo ou desestímulo às demandas
  • 10h15 – 11h30
  • HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

    Honorários Advocatícios: procedência e improcedência são a mesma coisa? 
    Estefânia Viveiros;
     
    Sucumbência recursal
     
    Quando os juízes passarão a aplicar o CPC/15?
    Luiz Manoel Gomes Júnior.
     
  • 11h30 – 11h50
  • COFFEE BREAK

  • 11h50 – 13h00
  • JUIZADOS ESPECIAIS

    Subsidiariedade do CPC aos prazos processuais ;
    Carolina Uzeda;
     
    Subsidiariedade do CPC: colegialidade no julgamento por maioria 
    Pedro Henrique Nogueira;
     
    Subsidiariedade do CPC: cumprimento de sentença
    Luana Pedrosa
  • 13h00 - 14h30
  • ALMOÇO

  • 14h30 - 15h30
  • Primeiro Painel - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    ​Presidente de Mesa e Debatedor
    Paulo Henrique Lucon

    Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: sistematização, análise e balanço
    Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

    Análise da aplicação do CPC após dois anos da sua vigência
    Paulo Cezar Pinheiro Carneiro
  • 15h30 - 16h00
  • Segundo Painel - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    Presidente de Mesa e Debatedora
    Rita Nolasco

    Advocacia Pública, segurança jurídica resoluções de conflitos
    Ministra Grace Mendonça
  • 16h00 - 16h30
  • COFFEE BREAK

  • 16h30 - 17h30
  • Terceiro Painel - Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    Presidente de Mesa e Debatedor
    Sérgio Bermudes

    Nova Perspectivas sobre a Repercussão Geral
    Ministro Luís Roberto Barroso

    Análise econômica do direito e o novo CPC
    Ministro Luiz Fux
  • 17h30 - 18h00
  • Palestra de Encerramento (Plenária - Salas 1 e 2)

    O Futuro do Processo
    Humberto Theodoro Júnior

    Encerramento 
    Paulo Henrique Lucon

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