Principal

70+

Palestrantes

20+

Horas

Dias de Evento

800

Vagas

O EVENTO

O Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, realizará em 2018 as suas XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual, nos dias 22 a 24 de agosto, em Belo Horizonte, em homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior.

Trata-se da mais importante e tradicional conferência de Direito Processual do país, com público estimado de 800 participantes.

Data: 22 a 24 de Agosto
Local: MERCURE - LOURDES - Belo Horizonte - MG

Saiba Mais

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Horário

Plenária

17h00 - 19h30
ABERTURA OFICIAL
ABERTURA OFICIAL. PALAVRAS DE BOAS VINDAS
Paulo Henrique Dos Santos Lucon

Homenagem ao professor Humberto Theodoro Júnior
Eduardo Andrade

O PROCESSO SINCRÉTICO E SEUS IMPACTOS NA TEORIA GERAL DO PROCESSO
José Roberto dos Santos Bedaque

RECURSOS NO CPC DE 2015: AVANÇOS OU RETROCESSOS?
Teresa Arruda Alvim

19h30
COQUETEL DE ABERTURA

Horário

Sala 1 - EXPOSIÇÕES I

9h00 – 10h15
Painel 01- SEGURANÇA JURÍDICA
Moderador
Sandro Gilbert Martins

Relação de demandas
Paulo Henrique dos Santos Lucon

Temos ou não um sistema de precedentes a partir do CPC de 2015?
Daniel Mitidiero

Quais são os precedentes vinculantes no nosso ordenamento processual?
Ronaldo Cramer

10h15 – 11h30
Painel 08 - A OBRA DE HUMBERTO THEODORO JÚNIOR
Moderador
Ministro Sebastião Castro Filho

O “processo sincrético”: um balanço crítico mais de uma década depois da Lei 11232/05
Araken de Assis

Estabilização da tutela: uma visão comparada Brasil/França/Itália
Giovanni Bonato

Tutela de evidência: combate ao dano marginal do processo
Ester Camila Gomes Norato

11h30 – 11h50
COFFEE BREAK

11h50 – 13h00
Painel 15 - PARTES E TERCEIROS
Moderadora
Márcia Dinamarco

Novas tendências sobre a participação de sujeitos no processo
Antonio do Passo Cabral

Litisconsórcio e assistência
Rodrigo da Cunha Lima Freire

Objeto e alcance do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Eduardo Lamy

13h00 - 14h30
ALMOÇO

14h30 – 15h45
Painel 22 - PROCEDIMENTO COMUM E ESPECIAL
Moderador
Guilherme Peres

A estabilização da decisão de saneamento no Código de 2015
Leonardo Greco

Presente e futuro dos procedimentos especiais
Fredie Didier

Boa-fé e abuso do processo
Helena Abdo

15h45 – 17h00
Painel 29 - EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Moderadora
Debora Ines Kram Baumöhl Zatz

Astreintes, panorama atual
Paula Sarno Braga

Resultado prático equivalente, princípio dispositivo e efetividade
Flávia Hill

Defesas do executado
Rosalina Freitas Martins de Sousa

17h00 – 17h20
COFFEE BREAK

17h20 – 18h35
Painel 36 - DIREITO PROCESSUAL PENAL
Moderador
Pedro Ivo Gricoli Iokoi

Colaboração Premiada
Presunção de inocência e trânsito em julgado
Gustavo Badaró
Petrônio Calmon

18h35 - 19h00
POSSE DE NOVOS ASSOCIADOS

Horário

Sala 2 - EXPOSIÇÕES II

9h00 – 10h15
Painel 02 - NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
Moderador
Flávio Pedron

Parâmetros e limites aos negócios jurídicos processuais
Flávio Luiz Yarshell

Negócios processuais e contratos empresariais
Rodrigo Reis Mazzei

Negócios processuais envolvendo o Ministério Público
Maria Carolina Beraldo

10h15 – 11h30
Painel 09 - PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO
Moderador
Erico Andrade

Garantias constitucionais do processo
João Batista Lopes

Por um novo paradigma de processo colaborativo
Rodrigo Barioni

Ativismo judicial processual
Fernando Gajardoni

11h30 – 11h50
COFFEE BREAK

11h50 – 13h00
Painel 16 - FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
Moderadora
Fabíola Utzig Haselof

Quando o art 489 entrará em vigor?
Daniel Neves

Fundamentação adequada e litigiosidade repetitiva
Ana Beatriz Presgrave

Questões principais e questões secundárias
Beclaute Oliveira

13h00 - 14h30
ALMOÇO

14h30 – 15h45
Painel 23 - APELAÇÃO
Moderadora
Graciela Marins

Efeito devolutivo da apelação: questões atuais
Luciano Vianna Araújo

Natureza recursal das contrarrazões?
Eduardo Arruda Alvim

Ampliação da Colegialidade
Fernanda Medina Pantoja

15h45 – 17h00
Painel 30 - AGRAVO
Moderador
Leonardo Faria Schenk

Taxatividade do rol do art. 1.015?
Pedro Miranda de Oliveira

Poderes do relator e agravo interno
Fernanda Alvim

Antecipação da tutela recursal
Ministro Sidnei Agostinho Beneti

17h00 – 17h20
COFFEE BREAK

17h20 – 18h35
Painel 37 - RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
Moderador
Osmar Paixão

O CPC/15 transforma os recursos extraordinários em meios ordinários de revisão das decisões?
Nelson Nery Junior

Princípios constitucionais no CPC e recurso extraordinário: podemos contornar o óbice da violação reflexa?
Gláucia Mara Coelho

Repercussão geral no recurso especial?
Pedro Bentes

Horário

Sala 3 - DEBATES I

9h00 – 10h15
Painel 03 - PROCESSO COLETIVO
Moderadora
Larissa Clare Pochmann da Silva

Limitação territorial da coisa julgada
Camilo Zufelato

Mecanismos processuais de cumprimento de decisões em processo coletivo
Liana Cirne Lins

Relações entre processo coletivo e casos repetitivos
Luiz Paulo da Silva Araújo Filho

10h15 – 11h30
Painel 10 - PROCESSO ESTRUTURAL
Moderador
Leonardo Nunes

Judiciário como mediador institucional
Sérgio Arenhart

Coletivização da demanda individual
Susana Henriques Costa

Rigidez procedimental como óbice à judicialização de políticas públicas
Hermes Zanetti Junior

11h30 – 11h50
COFFEE BREAK

11h50 – 13h00
Painel 17 - INCIDENTES DE COLETIVIZAÇÃO
Moderador
Antonio Aurélio de Souza Viana

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Sofia Temer

Mandado de segurança coletivo
Paulo Gustavo Medeiros Carvalho

Incidente de Assunção de Competência
Ministro Bruno Dantas

13h00 - 14h30
ALMOÇO

14h30 – 15h45
Painel 24 - CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Moderador
Edilson Vitorelli

Análise comparada da judicialização da política: é um fenômeno universal?
Carlos Alberto de Salles

Ativismo judicial e políticas públicas: vantagens e desvantagens
Lucélia Sena

Mecanismos processuais de judicialização da política no STF e o litígio estratégico de interesse público
Marco Sabino

15h45 – 17h00
Painel 31 - DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO
Moderador
Fernando Jayme

Execuções privadas (SFH, alienação fiduciária)
Heitor Sica

Execuções privadas: há um modelo ideal para o Brasil?
Flávia Ribeiro

Novo modelo de cobrança da dívida ativa da União
Rita Nolasco

17h00 – 17h20
COFFEE BREAK

17h20 – 18h35
Painel 38 - PROCESSO E TECNOLOGIA
Moderador
Bruno Garcia Redondo

Tendências do uso de tecnologia no direito processual
Dierle Nunes

Aplicação da inteligência artificial no processo judicial eletrônico
Wilson Almeida Benevides

Resolução on line de disputas
Erik Navarro

Horário

Sala 4 - DEBATES II

9h00 – 10h15
Painel 04 - TUTELA PROVISÓRIA
Moderador
Otávio Domit

Requisitos da tutela cautelar e antecipada: temos mesmo um regime único?
Eduardo Fonseca Costa

Tutela da evidência
Rogéria Dotti

Tutela provisória e Fazenda Pública
Marco Antonio Rodrigues

10h15 – 11h30
Painel 11 - DIREITO PROBATÓRIO
Moderador
Flavio Buonaduce Borges

Ônus da prova e sua dinamização: quais os parâmetros?
Thais Paschoal Lunardi

Provas atípicas: hipóteses e limites
Gisele Goes

Atualidades sobre a prova emprestada
William Santos Ferreira

11h30 – 11h50
COFFEE BREAK

11h50 – 13h00
Painel 18 - DIREITO PROBATÓRIO II
Moderador
Paulo Osternack Amaral

Novos paradigmas do direito probatório
Impactos da tecnologia na atividade probatória
Clarisse Lara Leite
José Herval Sampaio Junior
Renato Beneduzi

13h00 - 14h30
ALMOÇO

14h30 – 15h45
Painel 25 - ARBITRAGEM
Moderadora
Karina Goldberg

Aplicação de regras processuais ao procedimento arbitral: quais os parâmetros?
Carlos Alberto Carmona

Produção antecipada da prova e arbitragem
Flávia Bittar Neves

Anulação da sentença arbitral
Marcela Kohlbach de Faria

15h45 – 17h00
Painel 32 - ARBITRAGEM II
Moderadora
Elisabeth V. de Gennari

Conflito de competência e mandado de segurança são cabíveis no processo arbitral?
Eduardo Talamini

Precedentes obrigatórios na arbitragem?
Guilherme Rizzo Amaral

Publicidade nas arbitragens envolvendo Administração Pública
Suzana Cremasco

17h00 – 17h20
COFFEE BREAK

17h20 – 18h35
Painel 39 - COISA JULGADA
Moderador
Ricardo Alexandre da Silva

Coisa julgada e questões prejudiciais
Maricí Giannico

Limites subjetivos
Olavo de Oliveira Neto

Coisa julgada e cognição sumária
Adailson Lima e Silva

Horário

Plenária - Encerramento (Salas 1 e 2)

14h00 - 15h45
DOIS ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Presidente de mesa
Paulo Henrique dos Santos Lucon

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: sistematização, análise e balanço
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Análise da aplicação do CPC após dois anos da sua vigência
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

Advocacia Pública, Segurança Jurídica nas resoluções de conflitos
Ministra Grace Mendonça

Medidas coercitivas na execução por quantia certa
Juliana Cordeiro de Faria

15h45 - 16h00
COFFEE BREAK

16h00 - 16h45
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Presidente de mesa
Sergio Bermudes

Análise econômica do direito processual
Ministro Luiz Fux

16h45 - 17h30
CONFERÊNCIA DO HOMENAGEADO
O futuro do processo
Humberto Theodoro Júnior

17h30 - 18h45
ENCERRAMENTO
Homenagem à Humberto Theodoro Júnior
Familiares (Humberto Theodoro Júnior)

Palavras finais de agradecimento
Paulo Henrique dos Santos Lucon

Horário

Sala 1 - EXPOSIÇÕES I

9h00 – 10h15
Painel 43 - PRECEDENTES
Moderador
Newton Coca Bastos Marzagão

Trabalhando com uma nova lógica: Precedentes e Repercussão Geral no Processo Civil
Ministro Luis Roberto Barroso

Técnica de julgamento de recursos especiais repetitivos
Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

10h15 – 11h30
Painel 50 - PRECEDENTES
Moderador
Ministro Sérgio Luiz Kukina

Questões principais e obiter dictum
Antonio Carlos Marcato

A formulação da ratio decidendi no sistema brasileiro
José Rogério Cruz e Tucci

Processo civil e processo penal: diálogos da diversidade na identidade
Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

11h30 – 11h50
COFFEE BREAK

11h50 – 13h00
Painel 57 - TRIBUNAIS SUPERIORES. JULGAMENTOS REPETITIVOS
Moderadora
Natália Diniz

Amicus curiae e paridade de armas nos recursos especiais repetitivos
Cassio Scarpinella Bueno

Recursos repetitivos: afetação e paralisação dos processos
Ministro Mauro Campbell Marques

Recursos extraordinários repetitivos e repercussão geral
Alexandre Freire

13h00 - 14h00
ALMOÇO

14h00 - 15h45
DOIS ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Presidente de mesa
Paulo Henrique dos Santos Lucon

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: sistematização, análise e balanço
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Análise da aplicação do CPC após dois anos da sua vigência
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

Advocacia Pública, Segurança Jurídica nas resoluções de conflitos
Ministra Grace Mendonça

Medidas coercitivas na execução por quantia certa
Juliana Cordeiro de Faria

15h45 - 16h00
COFFEE BREAK

16h00 - 16h45
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Presidente de mesa
Sergio Bermudes

Análise econômica do direito processual
Ministro Luiz Fux

16h45 - 17h30
CONFERÊNCIA DO HOMENAGEADO
O futuro do processo
Humberto Theodoro Júnior

17h30 - 18h15
ENCERRAMENTO
Homenagem à Humberto Theodoro Júnior
Familiares (Humberto Theodoro Júnior)

Palavras finais de agradecimento
Paulo Henrique dos Santos Lucon

Horário

Sala 2 - EXPOSIÇÕES II

9h00 – 10h15
Painel 44 - MEDIAÇÃO
Moderadora
Regina Barone

Jurisdição e pacificação: limites e possibilidade do uso dos meios consensuais de resolução de conflitos na tutela dos direitos transindividuais e pluri-individuais
Humberto Dalla

Presente e futuro da mediação: desafios e perspectivas para os próximos 10 anos
Daniela Gabbay e Tricia Navarro

10h15 – 11h30
Painel 51 - MEDIAÇÃO II
Moderadora
Ana Marcato

Mediação aplicada: Administração Pública, empresas e Poder Judiciário
Henrique Ávila, Valéria Lagrasta e Juliana Loss de Andrade

11h30 – 11h50
COFFEE BREAK

11h50 – 13h00
Painel 58 - DIREITO COMPARADO: BRASIL - PORTUGAL
Moderadora
Daniela Madeira

Recursos contra decisões de primeira instância: o que os brasileiros podem aprender com os portugueses
Alexandre Freitas Câmara

Negócios processuais celebrados antes da propositura da ação
Paula Costa e Silva

Descentralização e desjudicialização da execução: a experiência do agente de execução em Portugal
Miguel Teixeira de Souza

13h00 - 14h00
ALMOÇO

14h00 - 15h45
DOIS ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Presidente de mesa
Paulo Henrique dos Santos Lucon

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: sistematização, análise e balanço
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Análise da aplicação do CPC após dois anos da sua vigência
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

Advocacia Pública, Segurança Jurídica nas resoluções de conflitos
Ministra Grace Mendonça

Medidas coercitivas na execução por quantia certa
Juliana Cordeiro de Faria

15h45 - 16h00
COFFEE BREAK

16h00 - 16h45
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Presidente de mesa
Sergio Bermudes

Análise econômica do direito processual
Ministro Luiz Fux

16h45 - 17h30
CONFERÊNCIA DO HOMENAGEADO
O futuro do processo
Humberto Theodoro Junior

17h30 - 18h15
ENCERRAMENTO
Homenagem à Humberto Theodoro Junior
Familiares (Humberto Theodoro Junior)

Palavras finais de agradecimento
Paulo Henrique dos Santos Lucon

Horário

Sala 3 - DEBATES I

9h00 – 10h15
Painel 45 - PODER PÚBLICO EM JUÍZO
Moderador
Alexandre Bahia

Negócios processuais e fazenda pública
Leonardo Carneiro da Cunha

Desafios do cumprimento de sentença
Renata Cortez

Precedentes vinculantes e fazenda pública
Fábio Victor da Fonte Monnerat

10h15 – 11h30
Painel 52 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
Moderador
Stanley Martins Frasão

Honorários advocatícios: procedência e improcedência são a mesma coisa?
Estefânia Viveiros

Sucumbência recursal
Luis Fernando Guerrero

Quando os juízes passarão a aplicar o CPC/15?
Luiz Manoel Gomes Júnior

11h30 – 11h50
COFFEE BREAK

11h50 – 13h00
Painel 59 - PROCESSO DE FAMÍLIA
Moderador
Fernanda Tartuce

Audiência consensual inicial em demandas familiares
Provas ilícitas no processo de família
Os alimentos na visão da recente jurisprudência do STJ

Vitor Fonsêca
Sabrina Dourado
Leonardo Beraldo

13h00 - 14h00
ALMOÇO

14h00 - 15h45
DOIS ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Presidente de mesa
Paulo Henrique dos Santos Lucon

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: sistematização, análise e balanço
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Análise da aplicação do CPC após dois anos da sua vigência
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

Advocacia Pública, Segurança Jurídica nas resoluções de conflitos
Ministra Grace Mendonça

Medidas coercitivas na execução por quantia certa
Juliana Cordeiro de Faria

15h45 – 16h00
COFFEE BREAK

16h00 - 16h45
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Presidente de mesa
Sergio Bermudes

Análise econômica do direito processual
Ministro Luiz Fux

16h45 - 17h30
CONFERÊNCIA DO HOMENAGEADO
O futuro do processo
Humberto Theodoro Júnior

17h30 - 18h15
ENCERRAMENTO
Homenagem à Humberto Theodoro Júnior
Familiares (Humberto Theodoro Júnior)

Palavras finais de agradecimento
Paulo Henrique dos Santos Lucon

Horário

Sala 4 - DEBATES II

9h00 – 10h15
Painel 46 - PROCESSO DO TRABALHO
Moderadora
Juliane Facó

Requisito da transcendência e recurso de revista
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

Princípio da sucumbência e gratuidade da justiça
Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi

Processo do trabalho, mitigação de princípios e aproximação ao processo civil
Bruno Freire e Silva

10h15 – 11h30
Painel 53 - TEORIA DA DECISÃO
Moderador
Ricardo Aprigliano

Teoria dos jogos argumentativos e decisões judiciais
Samuel Meira Brasil

Imparcialidade do julgador e seus condicionamentos ideológicos
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Justiça social como critério decisório
Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro

11h30 – 11h50
COFFEE BREAK

11h50 – 13h00
Painel 60 - TRIBUNAIS SUPERIORES - UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA e PODER PÚBLICO
Moderador
João Luiz Lessa Neto

Precedentes e uniformização jurisprudencial
Luiz Henrique Volpe Camargo

Litigiosidade envolvendo o Poder Público
Luciana Yeung

Fazenda pública nos Tribunais Superiores
Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira

13h00 - 14h00
ALMOÇO

14h00 - 15h45
DOIS ANOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Presidente de mesa
Paulo Henrique dos Santos Lucon

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: sistematização, análise e balanço
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes

Análise da aplicação do CPC após dois anos da sua vigência
Paulo Cezar Pinheiro Carneiro

Advocacia Pública, Segurança Jurídica nas resoluções de conflitos
Ministra Grace Mendonça

Medidas coercitivas na execução por quantia certa
Juliana Cordeiro de Faria

15h45 - 16h00
COFFEE BREAK

16h00 - 16h45
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO
Presidente de mesa
Sergio Bermudes

Análise econômica do direito processual
Ministro Luiz Fux

16h45 - 17h30
CONFERÊNCIA DO HOMENAGEADO
O futuro do processo
Humberto Theodoro Júnior

17h30 - 18h15
ENCERRAMENTO
Homenagem à Humberto Theodoro Júnior
Familiares (Humberto Theodoro Júnior)

Palavras finais de agradecimento
Paulo Henrique dos Santos Lucon